03/11/2015 - PLANEJAMENTO INDECISO E CONFUSO

O Brasil tem um ministério de nome pomposo: Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento. Mas, não planeja direito, tal como houve no Brasil nas décadas de 1950 a 1970. É indeciso e confuso. O Ministro da pasta, Nelson Barbosa, logo que começou o ano disse que iria alterar a regra de reajuste do salário mínimo. Levou um carão da presidente Dilma e se desdisse. No final de agosto, cometeu a trapalhada de fazer um orçamento para 2016 com déficit primário de R$30,5 bilhões. A presidente Dilma, envolvida na quebra de braço com Eduardo Cunha, presidente da Câmara, nada falou. O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mostrou-se contrariado, porque ainda oferecia ao País a perspectiva de superávit primário de 0,15% do PIB, hoje, nem mais isso. O outro poderoso do Conselho Monetário Nacional, presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, nem se pronunciou. A decisão errada levou a que a agência de risco Standard & Poor’s rebaixasse o Brasil de merecedor de investimentos internacionais, para o grau de país especulativo. Em setembro foi um corre-corre para contornar o problema, para reverter de rombo para superávit na peça orçamentária, que está em estudo na Comissão de Orçamento e Gestão da Câmara. Outubro passou com várias declarações de membros da equipe econômica de que já havia déficit primário em nove meses do ano. Número este que vem crescendo a cada dia, já sendo admitido como maior do que R$100 bilhões, o maior da história a ser registrado.

A lentidão da condução econômica já ingressou em novembro. Ontem, o Ministro Barbosa, citado, entregou à Comissão de Orçamento as medidas adicionais que esperam tomar, para cortes de R$64,9 bilhões, para tentar reverter o déficit previsto para 2016, por ele estimado e se obtenha superávit fiscal de R$34 bilhões no próximo ano.

No meio de campo, o quadro econômico tem ficado muito confuso, quando, a cada dia que se passa, o rombo das contas públicas tem ficado maior. Ontem, fontes do governo já admitiram um déficit primário de até R$117,9 bilhões para 2015, nas contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central. Contudo, o citado Barbosa agora defende superávit primário de 0,7% do PIB para 2016, depois de desgastar-se quando previu déficit.

Para o ano que vem se terá de adiantar os reajustes de servidores públicos, de janeiro para agosto, suspensão de concursos públicos, redução dos gastos de custeio da máquina administrativa e revisão dos gastos com subsídios agrícolas. Assim, a equipe econômica acredita que em 2016 se terá completado o ajuste fiscal, que não se realizou ainda agora, para que a economia volte a crescer em 2017. Enfim, em 2015, a recessão está estimada em – 3%, já havendo previsões de – 2% para 2016.