02/11/2015 - OBSTÁCULOS AO CAPITAL




O capitalismo brasileiro possui carga tributária de 36% sobre o PIB. Esta é a principal grita dos capitalistas que consideram tal percentual como uma forte retirada de recursos, que poderiam ir para os investimentos. Tamanha retenção também não permite maior mobilidade do capital. Há muitos países com carga tributária tão alta como a brasileira. Como são exemplos os países escandinavos. Porém, lá eles devolvem em serviços aqui do que retiram. No Brasil, não. Grande parte, cerca da metade do que é retirado serve para pagamentos de juros da dívida pública e quiçá de principal. No ano passado houve déficit primário. Nada de pagar juros, vez que eles tiveram que ser rolados. Neste ano, o governo já ensaia em apresentar um mega déficit de R$100 bilhões. Portanto, fará as mesmas operações de rolagem. O orçamento enviado ao Congresso, para 2016, constou também de déficit primário.

O governo federal, portanto, para ter mais receitas, cria incertezas tributárias e procura elevar ainda mais a carga referida. Isto afugenta investidores nacionais e estrangeiros. Dessa forma, anunciou que irá dobrar de 15% para 30% o imposto sobre ganhos de capital, em transações superiores a R$20 milhões. Aumentará a tributação sobre a folha de pagamentos de 43 segmentos produtivos, depois de ter dito que a redução seria definitiva. Diminuiu de 3% para 1% o crédito aos quais os exportadores têm direito pelo pagamento de tributos. Cogita de criar imposto sobre as grandes fortunas. Tem anteprojeto de lei de tributar a repatriação de capitais do exterior. Estuda acabar com a isenção fiscal sobre o capital próprio, uma forma de remuneração das empresas aos acionistas. Enviou ao Congresso, depois de ter sido derrotado, em 2007, de recriação da CPMF. Enfim, divulga informações desencontradas sobre a malha tributária e sobre a contabilidade nacional, assustando potenciais investidores.

O que os empresários mais precisam é das reformas estruturais, prometidas há décadas que obstaculizam o capitalismo, principalmente a tributária, mas também a política, trabalhista, sindical, de marcos regulatórios, da elevação da idade mínima da previdência social e de segurança jurídica.

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