24/08/2015 - DESEQUILÍBRIOS DA UNIÃO COMPLICAM MAIS AINDA OS ESTADOS

Uma das obras mais caras do PAC é a Transposição do Rio São Francisco. Não é que a presidente Dilma esteve na cidade de Cabrobó, Pernambuco, inaugurando o primeiro trecho, sem água, cuja promessa é para vertê-la daqui a um ano. Além do mais a referida transposição está atrasada há cinco anos. O Rio São Francisco passa por uma das maiores ecas da sua história. Sem dúvida, o projeto já nasceu errado. Pior, ainda, ser endeusado como a solução para a região mais pobre do País. Em artigo de hoje, no jornal O Globo, intitulado “Descendo a ladeira, o primeiro e último parágrafo são os seguintes: (1) “Dilma é a presidente do ‘sem’. Sem programa de governo. Sem equipe que preste. Sem base de apoio no Congresso. Sem interlocutores de confiança nos partidos. Sem apoio popular... (2) É assim que ela pretende se arrastar pelos próximos 40 meses de mandato. Talvez consiga. Não se depõe presidente só porque ele governa mal. O preço que o País pagará por um governo desastroso será gigantesco, todavia. Aumenta o desemprego. Haverá dois anos consecutivos de crescimento negativo. Quem sabe essa não será a única forma de aprendermos a votar melhor?”

Em recessão, a queda na arrecadação e gasto alto complicam a situação dos Estados. Estudo da Agência O Globo, de Brasília, mostra que, com base nos relatórios de gestão fiscal dos Estados, as receitas despencaram 22,4% no primeiro quadrimestre de 2015, em relação aos quatro meses de 2014. No mesmo espaço de tempo, os custos dos servidores subiram 5,4%. O levantamento mostrou também que em abril, em datas dos últimos dados publicados, 22 Estados tinham ultrapassado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como exemplos, no Rio Grande do Sul, os salários do funcionalismo foram pago em duas parcelas bem dilatadas dentro do mês. O quadro se agravou lá, cuja dívida alcança R$85 bilhões, sendo R$50 bilhões com a União, ao ponto de atrasar o pagamento de dívidas federais e tendo retidos os repasses do Fundo de Participação dos Estados. Em Sergipe, houve o atraso de dez dias do pagamento da sua dívida federal e afirma que poderá voltar a atrasos. No Paraná, os gastos com pessoal correspondem a 54% da receita corrente, quando pela LRP o máximo permitido é de 49%. Ademais, os Estados já vinham promovendo a ‘guerra fiscal’, na qual renunciam tributos para atrair empresas. Dessa forma, há atrasos nos salários dos servidores, falta de materiais para o serviço público, greves e programas estaduais de ajuste fiscal.