23/08/2015 - FIO DA MEADA

Levantamento do Ministério da Justiça, conforme divulgado na imprensa, a operação da Polícia Federal, denominada de Lava-Jato, (ao que parece, começou em um posto der gasolina, acerca de lavagem de dinheiro), iniciada há 17 meses, já recuperou R$1,8 bilhão para os cofres públicos. O montante já supera em 50 vezes o valor total que o Brasil trouxe do exterior, por meio de ações judiciais, nos últimos dez anos. Questões ‘miúdas’ de recuperação foram engrossadas nesta semana com o compromisso da empreiteira Camargo Correa de devolver R$700 milhões de propinas e subornos realizados. Como multa pagará ao CADE cerca de R$104 milhões, restituindo R$804 milhões, correspondentes a 45% do recuperado. Assumir valor ‘imaginável pequeno’, deixa de fora o quanto ela já fez no Brasil, em termos de obras públicas. Imagine-se quando a Odebrecht assinar o acordo de leniência?

As investigações da operação Lava-Jato, sem data para acabar, já resultaram em 26 acordos de delação premiada, estes relativos às pessoas físicas, mais 2 relativos às pessoas jurídicas, chamados de acordos de leniência. Referentes às empresas, o instrumento jurídico permite diminuir a litigiosidade, reduz custos judiciais e permite ao poder público recuperar mais rápido o dinheiro subtraído.

Em artigo de hoje, do jornal A Tarde, o jurista Sérgio Habib, assim se expressa: “O País sangra petróleo por todos os poros de sua combalida tez, no maior escândalo de corrupção já vivenciado, quiçá do planeta... Enquanto isso a saúde pública se deteriora... A educação se estiola... A segurança pública, sem verbas e sem políticas de planificação... A economia cambaleia... Nesta hora de tanto desencanto e desalento, não custa relembrar o grande João Ubaldo Ribeiro, quando, em ‘Viva o Povo Brasileiro’, concebeu o ‘baú da canastra’... que previa um futuro de muita corrupção e de roubalheira a se abater sobre o Brasil... mas a existência da Irmandade do Povo Brasileiro, que, nos momentos de maior gravidade porque passou a Nação, sempre se levantou em defesa de seu povo, dos seus valores e sentimentos... bradando, unissonamente, basta de corrupção... Lamenta-se que a Ordem dos Advogados do Brasil, que sempre atuou em defesa das garantias do cidadão, não se tenha empenhado e engajado na luta”.  Pedindo desculpas ao autor, pelo uso de suas palavras de forma gradual, não se concorda aqui que “O País sangra petróleo por todos os poros”, mas que mostra epiderme que precisa ser curada.