05/08/2015 - ESTADO DE EMERGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS

O estado de emergência é pedido pelo município em caso de seca, excesso de chuvas ou calamidades, examinado pelo governo federal, que, quando reconhecido, a União irá a socorro. O País tem 5.565 municípios. Atualmente, nestes sete meses, existem 1.206 cidades do País em situação de emergência ou de calamidade pública. Quase 22% deles. A condição de reconhecimento do problema é do Ministério da Integração Regional. Aliás, existe um Ministério das Cidades. Dois ministérios fazendo praticamente as mesmas coisas. Não são os únicos. Parece que o primeiro cuida de emergências, na sua maioria de ações. Mas, vem cuidando também, por exemplo, da transposição das águas do Rio São Francisco, iniciada em 2007, que não termina nunca, a dilatação de prazo agora vai para 2017. No momento, referido rio se encontra com baixo volume de águas, trazendo sérias dificuldades para os projetos instalados próximos de suas margens. Imaginem-se quando os canais levarem águas para lugares tão longínquos de como ficará a situação? Teste ainda a ser feito e escassez que terá que ser bem administrada. Já o segundo vem cuidando basicamente da mobilidade urbana.

No Nordeste está a maioria dos municípios afetados, sendo 949 deles. Ou seja, aproximadamente 79% dos 1.206 considerados em emergência. A maioria dos decretos governamentais ocorreu por conta da estiagem, que é um período intermediário sem chuvas, ou da seca, que é período prolongado sem chuvas, afetando 707 cidades, sendo 75% delas. Destas, 358 cidades estão em estado de seca, 51% das urbes nordestinas.

Os desastres causados por excesso de chuvas, ventos fortes e até granizo atingiram outros 141 municípios brasileiros, aproximadamente 12%, basicamente na região Sul. Somente nos sete primeiros meses deste ano, já é quase igual ao da média histórica.

Na série iniciada em 2003, em média 1.416 cidades viveram em situação de emergência ou de calamidade pública, reconhecidas pelo governo central. No entanto, de 2010 para 2015, apenas em 2011 o número de municípios classificados nessas condições foi menor do que a média acima revelada. Evidencia-se, assim, que a principal causa dos problemas decorre da elevação da temperatura do globo terrestre, que está colocando maior número de cidades em situação de emergência.