29/05/2014 - RECORDE DE HOMICÍDIOS

Criado em 1979, pelo sociólogo Júlio Jacobo, no ministério da Saúde, o Mapa da Violência apresenta o Brasil batendo recordes de homicídios. Daquela época para 2012, data da última atualização, a violência cresceu em números de forma assustadora, tal como ocorreu de 2011 para 2012, quando 56.337 pessoas foram assassinadas, cuja elevação foi de 7,9%. Considerada a taxa de crescimento da população, esta taxa ainda está próxima de 7%. Considerando o número médio de assassinato, ele é de 29 por 100 mil habitantes. Mas, a faixa de variação, aproximadamente nos extremos, está entre 10 a 70 homicídios por 100 mil. Para o referido coordenador: “Nossas taxas são 50 a 100 vezes maiores do que a de países como o Japão. Isso marca o quanto ainda temos que percorrer para chegar a uma taxa minimamente civilizada. O Brasil vive um equilíbrio instável. Não se pode dizer que o ano de 2012 seja uma tendência, mas é preocupante. As ações pontuais na área de Segurança Pública estão mostrando seus limites. Sem reformas estruturais que mexam no sistema penitenciário e no modelo obsoleto de Polícia Civil e Militar, não conseguiremos resolver o problema”. Na verdade, as últimas estatísticas de 2012, para fins comparativos, 56.337 cidadãos mortos são equivalentes ao desaparecimento de uma cidade média brasileira.

Ao longo de 2003 a 2012, segundo o citado técnico, as taxas de assassinato em capitais e grandes municípios diminuíram 20,9%, enquanto nas cidades menores cresceram 23,6%. No entanto, há de serem consideradas as diferenças regionais, visto que, no conjunto dos municípios brasileiros, a violência é muito elevada. A própria ONU recentemente divulgou que, dentre 30 cidades mais violentas do mundo, o País tem 11 delas, objeto de comentário aqui, no dia 12 de abril, estando Maceió na ponta do crescimento da violência, no quinto lugar da classificação da ONU. Já São Paulo está na ponta das capitais que reduziram a criminalidade e não consta da relação da ONU, onde, de 2002 a 2012, houve queda de 60% na referida taxa. Porém, de 2011 para 2012, São Paulo registrou elevação de 11,3% na mesma. De certa forma, como São Paulo possui cerca de 11 milhões de habitantes, amostra tão expressiva, pode levar a conclusão de que no Brasil existe mesmo um equilíbrio instável, bem como necessidade das reformas referidas pelo sociólogo. Mais ainda, reforma do Código Penal; reforma no sistema legislativo; enfim, tantas reformas, que nesta coluna se tem mais citado as reformas econômicas, deixando o espaço para “dentre outras”, muitas daquelas que serviriam para melhorar as instituições nacionais.