26/05/2014 - ENERGIA CARA

O custo da energia elétrica no Brasil é de cerca de 60 dólares por megawatt hora (MWh). O dobro do pago pelas empresas fora do País. Existem dois mercados domésticos, aquele de fornecimento energético pelas estatais e aquele do mercado livre de empresas privadas. Devido ao uso de termelétricas de forma intensiva neste ano, a conta de energia subiu no mês passado 18%. No entanto ainda há um buraco maior do uso intensivo de termelétricas, bancado pelo governo federal, que irá transferi-lo para as empresas e a para as famílias depois das eleições do próximo dia 05 de outubro. A exemplo disto, as estatais vendem com subsídio a R$110,00 por MWh. No mercado livre, em abril, ela foi vendida a R$276,00. O brasileiro há um ano teve sua conta reduzida em cerca de 20%. Mas, com o recente aumento de 18% praticamente a vantagem foi retirada. Já as empresas, por também de pagar caro, não conseguem serem competitivas internacionalmente. Nas eletrointensivas, tal como na produção de gases industriais, o custo da energia elétrica alcança 75%; na siderurgia corresponde a 20%; na petroquímica chega a 12%.

Por que é tão cara aqui? Sem dúvida devido à alta carga tributária. O peso dos tributos na produção de eletricidade equivale à metade dos custos totais. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) todo ano informa que cresce, em termos reais, a arrecadação, constituindo-se em um terço do PIB. Agora, chegou a vez de o Banco Mundial demonstrar que as empresas brasileiras gastam em média 2.600 horas a cada ano, para pagar tributos. Isto é, 108 dos 365 dias do ano ou 30% dos dias. Em termos comparativos, o tempo exigido nos Estados Unidos para pagar tributos é de uma semana ou 175 horas. No Chile é de 291 horas, ou seja, por volta de doze dias.

Face ao exposto, como exigir competitividade de empresas brasileiras? Se, pelo menos, se cobrassem tributos semelhantes aos dos países do leste europeu, dos mais altos do primeiro mundo, mas se devolvessem em serviços. Entretanto, não. Cobram-se tributos de primeiro mundo e se devolve serviços do terceiro mundo.