18/11/2013 - SUPERAVIT FISCAL


 

A política econômica mundial procura se justificar sempre em um tripé, configurado ora como o apregoado por Keynes, modelo de intervenção do Estado, ou seja, a tríade política monetária, política cambial, política fiscal. Ora, no modelo competitivo: empresa nacional, estatal, multinacional. No caso brasileiro, a política monetária é a de combate à inflação, mediante manipulação da taxa básica de juros (SELIC), aquela taxa que remunera a maioria dos títulos da dívida pública, avaliada a cada 45 dias pelo Banco Central. A política cambial é a de manter altas as reservas internacionais, hoje por volta de US$360 bilhões, o que se traduz em garantia de grau de investimento dos capitais estrangeiros no Brasil, bem assim mantendo a moeda real valorizada. No caso do dólar alterar-se muito, o Banco Central pode entrar comprando ou vendendo divisas. A política fiscal é a de gerar superávit primário, que é a diferença entre receitas tributárias menos despesas governamentais, a fim de gerar saldos positivos que permitam pagar parte dos juros da dívida pública e poder rolar parte dela. No caso de dificuldades de caixa, o percentual acertado pode até reduzir, mas tem que O modelo brasileiro é de curto prazo, vindo seguindo a normalidade.
No governo da presidente Dilma a política monetária enfrenta dificuldades, visto que a meta da inflação é de 4,5%, mais viés de 2%, para baixo ou para cima, somando 6,5%. Referido teto já foi tocado hoje está por volta de 6%. A política cambial tem se mantido nos “conformes” dos estabelecidos acima. A política fiscal fixava uma economia de 3,5% do PIB. Esta vem sendo reduzida, além de o ministério da Fazenda vir realizando manobras contábeis, denunciadas aqui e lá fora. O fato é que a política fiscal vem se deteriorando na atual gestão. Da economia que deveria ser de 3,5% do PIB hoje o governo já admite que seja de 1,8%. Uma conclusão ruim é que, se o governo federal não está conseguindo nem pagar os juros prometidos, sem dúvida, faltam muitos recursos para os investimentos em infraestrutura.

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