16/09/2013 - FRACASSO NOS LEILÕES
Em 2004, considerando que não
havia poupança do Estado suficiente para realizar a infraestrutura, de há muito
requerida, o governo federal conseguiu que o Congresso aprovasse a lei da
parceria público-privada, haja vista que os investimentos públicos e, ou,
mistos são responsáveis pelo efeito multiplicador das inversões na economia,
desencadeando, por parte do setor privado, o efeito acelerador, conforme
ensinamentos de Keynes. Daquela época para cá, o Estado tem procurado fazer
referida parceria com o monitoramento do setor privado, fixando taxa interna de
retorno, no frigir dos ovos, o que tem afastado citado tipo de investimento. Na
verdade, poucas parcerias em tela puderam ser feitas. A sua ausência, na
primeira década do século XXI, não fora muito sentida, haja vista que a grande
elevação dos preços das matérias primas que o Brasil exporta, gerou resultados
muitos bons para a economia. No entanto, o governo Dilma não contou com as
benesses do comércio internacional e a economia nacional tem quase três anos de
estagnação. Portanto, o jeito seria desencadear as citadas parcerias, no que o
governo tem prometido acelerá-las. Entretanto, a enorme burocracia e as
exigências governamentais têm atrasado referidos investimentos e não tem tirado
o Brasil da estagnação econômica.
Hoje, deu-se o primeiro leilão
das rodovias incluídas no Programa de Investimentos em Logística, recentemente
delineado. O governo federal levou a leilão dois trechos, dos mais acreditados
como rentáveis. Por mais que a presidente Dilma reflita que houve problemas
políticos, o resultado foi um fracasso. Para um trecho, o da BR-050, entre
Goiás e Minas Gerais, compareceram oito interessados. Para o outro trecho, o da
BR-262, entre os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, nenhum
interessado se apresentou.
Jornal “O Estado de São Paulo”,
assim se referiu: “O pior é que, quando admite ser inevitável a privatização, o
governo impõe aos investidores privados condições que geram desconfianças ou
inviabilizam investimentos. Provavelmente, uma combinação de insegurança quanto
a determinadas condições e de dúvidas sobre a rentabilidade do investimento
tenha afugentado os investidores do leilão da BR-262”.
Dessa forma, se o governo colocou
o “file” das suas concessões em leilão e somente consegue candidatos para um
trecho de estrada federal, os outros 50% demonstram o fracasso da estratégia de
que seria elevar a captação de novos investidores e mudar de patamar do nível
de crescimento da economia brasileira.
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