22/10/2019 - RECUPERAÇÃO TARDIA PODERÁ VIR FORTE




Observando a experiência internacional, um conjunto de países que adotaram a agenda liberal, hoje são economias sólidas. No final dos anos de 1970, o Reino Unido criou uma agenda chamada de neoliberal, visando à redução do papel do Estado, numa economia que o Estado era asfixiante. Hoje é uma economia vibrante. A Polônia realizou as reformas estruturais, ao sair do comunismo, tornou-se a economia que mais cresceu nestas três décadas. A Austrália tinha produto per capita parecido com o brasileiro nos anos de 1990, tornou-se país rico, com renda per capita com mais do triplo do que a brasileira. A China tem sido um grande sucesso há cerca de quarenta anos, mas não é a atuação do Estado que a faz ir tão bem, mas a criação de muitas empresas e a abertura para o comércio mundial. Já há muitos anos é campeã em crescimento e se tornou a segunda economia global.

A recessão brasileira acabou há dez trimestres. Antes, nas duas crises anteriores, tinha se recuperado em sete trimestres. No entanto, nesta década o País se aprofundou em uma série de erros, que a partir de meados de 2016 passou a resgatar.

Medidas tomadas. (1) Reforma administrativa, que reduziu o número de ministérios, mas não os gastos públicos com relevância. (2) Reforma trabalhista, vigorando desde 2017. (3) Lei do teto dos gastos, em vigor desde 2018. (4) Lei do teto dos gastos, também em vigor desde 2018. (5) Lei da liberdade econômica, sancionada em setembro deste ano. (6) Reforma da Previdência, praticamente aprovada, hoje. Irá à sanção presidencial.

Medidas em preparo. (1) Reforma tributária, ficou para o próximo ano a sua aprovação. (2) Mudança no pacto federativo, em negociação no Congresso. (3) Privatizações, já em curso as vendas de subsidiárias das estatais. As empresas da espécie também poderão ser vendidas, mas encontram resistências no Congresso. (4) Autonomia do Banco Central. (5) Marco legal do saneamento básico, em discussão no Congresso. (6) Reforma administrativa que reduza realmente gastos públicos e o tamanho do Estado.

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