13/10/2019 - PARCERIAS DO SANEAMENTO
O Plano Nacional de Saneamento dá conta de que são precisos
R$20 bilhões para universalizar o saneamento brasileiro. Todo mundo precisa de
água e esgoto. Aos preços praticados as companhias estaduais da espécie
poderiam render com concessões cerca de R$140 bilhões, até 2034, conforme
cálculos da equipe da Secretaria do Desenvolvimento da Infraestrutura. Referido
órgão tem sido procurado por empresários e estes têm se apresentado como
interessados nas parcerias da área. Ademais, os fundos de investimentos nacionais
e internacionais têm também demonstrado interesses.
Por que a privatização do saneamento pode dar bons
resultados? Aos preços de água e esgotos praticados ao público há companhias
que propiciam até 20% de taxa interna de retorno. Considerando que a SELIC está
em 5,5% e que há projeções para ela alcançar 4,5% até o final deste ano, a
rentabilidade dos negócios é muito atrativa.
Não são somente 27 unidades federativas que terão que aprovar
as privatizações. Elas também deverão passar pelo crivo de 5.570 municípios.
Citada fragmentação poderá demorar muito o processo. Contudo, as avaliações de
22 Estados já têm sido feitas.
“O desafio é finalizar o cardápio de opções de contratos para
que os entes públicos e privados possam fazer negócios seguros. Isso significa
criar critérios para contrato de concessão, PPP (parcerias público-privadas),
para que estas possam fazer subconcessões a privados e para a transição de
contratos de programa (aqueles entre prefeituras e Estados). Desfeito este nó,
o projeto tem chances de concluir a tramitação neste ano. Se isso ocorrer, o
tão esperado novo ciclo de investimentos no setor pode começar em 2020”,
conforme artigo da Folha de São Paulo, de hoje, intitulado “Novo ciclo de
investimentos poderá começar ano que vem”.
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