18/04/2019 - MEGA LEILÃO DA PETROBRAS

Está previsto para 28 de outubro o mega leilão de quatro áreas de exploração do petróleo, na plataforma marítima, na chamada camada do pré-sal, que, certamente, irá contribuir para redução do déficit primário governamental, que ocorre desde 2014, após 16 anos de superávit, conquistado a duras custas. Referido déficit é quando a arrecadação é menor do que os gastos públicos. Em si, mostra incompetência administrativa, por não saber administrar o fluxo de caixa. Este persiste, há cinco anos e, o atual governo, admite continuá-lo até o seu final (irá para nove anos de incompetência), conforme projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, enviado nesta semana, pela Secretaria da Fazenda do Ministério da Economia, dizendo que isso poderá ser alterado, no caso da reforma da Previdência ser aprovada e se as privatizações acontecerem. Mas, nem estimaram de quanto será o novo retrato.

O mega leilão da chamada cessão onerosa, poderá ter um bônus de assinatura de R$106 bilhões (antes a estimativa era de R$100 bilhões), valor que o governo pretende arrecadar. Deste, 33% ficará coma Petrobras. A estatal poderá produzir até 5 bilhões de barris, nas reservas estimadas, ficando a Petrobras com direito a ingressar no leilão com a garantia de exploração de 30%, se optar por tal. Tem trinta dias para isto, depois do leilão. Na verdade, ela sempre exerceu seu direito. Recentemente, o Ministro da Economia disse que os recursos angariados com o leilão serão repartidos também com Estados e Municípios, mas só depois que for aprovado a PEC da Previdência. Por enquanto, acena com liberar R$6 bilhões e de que repartirá até 70% dos recursos do mega leilão. É só promessa. O governo estará, doravante, jogando duro, para aprovação da referida PEC. Os cargos do 2º escalão já estão sendo analisados, após indicações políticas, mas dentro dos critérios de competência técnica para exercê-los.

As reservas da camada do pré-sal foram subestimadas, até porque ficam a mais de 5.000 metros da lâmina de água dos oceanos. Hoje se sabe que o potencial é incomensurável ao nível do conhecimento de hoje. No leilão serão ofertadas quatro áreas na bacia de Santos: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. Imaginem-se o quanto ainda tem nas bacias do Espírito Santo e do Rio de Janeiro?