18/04/2019 - MEGA LEILÃO DA PETROBRAS
Está previsto para 28 de outubro o mega leilão de quatro
áreas de exploração do petróleo, na plataforma marítima, na chamada camada do
pré-sal, que, certamente, irá contribuir para redução do déficit primário
governamental, que ocorre desde 2014, após 16 anos de superávit, conquistado a
duras custas. Referido déficit é quando a arrecadação é menor do que os gastos
públicos. Em si, mostra incompetência administrativa, por não saber administrar
o fluxo de caixa. Este persiste, há cinco anos e, o atual governo, admite
continuá-lo até o seu final (irá para nove anos de incompetência), conforme
projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, enviado nesta semana, pela
Secretaria da Fazenda do Ministério da Economia, dizendo que isso poderá ser
alterado, no caso da reforma da Previdência ser aprovada e se as privatizações
acontecerem. Mas, nem estimaram de quanto será o novo retrato.
O mega leilão da chamada cessão onerosa, poderá ter um bônus
de assinatura de R$106 bilhões (antes a estimativa era de R$100 bilhões), valor
que o governo pretende arrecadar. Deste, 33% ficará coma Petrobras. A estatal
poderá produzir até 5 bilhões de barris, nas reservas estimadas, ficando a
Petrobras com direito a ingressar no leilão com a garantia de exploração de
30%, se optar por tal. Tem trinta dias para isto, depois do leilão. Na verdade,
ela sempre exerceu seu direito. Recentemente, o Ministro da Economia disse que
os recursos angariados com o leilão serão repartidos também com Estados e
Municípios, mas só depois que for aprovado a PEC da Previdência. Por enquanto,
acena com liberar R$6 bilhões e de que repartirá até 70% dos recursos do mega
leilão. É só promessa. O governo estará, doravante, jogando duro, para
aprovação da referida PEC. Os cargos do 2º escalão já estão sendo analisados,
após indicações políticas, mas dentro dos critérios de competência técnica para
exercê-los.
As reservas da camada do pré-sal foram subestimadas, até
porque ficam a mais de 5.000 metros da lâmina de água dos oceanos. Hoje se sabe
que o potencial é incomensurável ao nível do conhecimento de hoje. No leilão
serão ofertadas quatro áreas na bacia de Santos: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. Imaginem-se
o quanto ainda tem nas bacias do Espírito Santo e do Rio de Janeiro?
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