05/04/2019 - PACOTE DE ESTÍMULOS




Finalmente, o governo federal anunciou que prepara um pacote para estimular o setor produtivo. Prepara. Esse governo é lento demais, perante as projeções de queda do PIB, O Ministério da Economia, através da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade, anunciou medidas que serão tomadas ainda em abril, compreendendo quatro vertentes: Simplifica, Emprega Mais, Brasil 4.0 e Pró-Mercados.

O primeiro a ser delineado será o projeto Simplifica, sendo conjunto de 50 medidas para desburocratizar a vida do setor produtivo. Foram ouvidas nestes primeiros cem dias as classes produtivas. Entre as medidas está uma completa reformulação do e-Social, formulário digital pelo qual as empresas comunicam ao governo informações relativas aos trabalhadores, tais como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, aviso prévio e dado sobre o FGTS.

O segundo será o Emprega Mais, quando o governo adotará uma nova estratégia nacional de qualificação de pessoal, que vai usar o modelo conhecido como vales (vouchers). Eles serão oferecidos para empresas e trabalhadores investirem em qualificação. O financiamento dos vales será feito uma parte pelo governo e a outra com recursos que são atualmente direcionados ao Sistema S. O objetivo é redirecionar os cursos gratuitos que são oferecidos pelo referido Sistema. Também serão implantadas as licitações de cursos com metas de empregabilidade. O edital para a seleção definirá um percentual de contratação de emprego que as empresas qualificadoras terão de cumprir.

O terceiro será o plano Pró-Mercados. A idéia é retirar, por meio de mudanças regulatórias, as barreiras ao funcionamento dos mercados. Entre as áreas escolhidas estão saneamento, medicamentos, óleo e gás, bancos, propriedade de terras e algumas áreas de telecomunicações. No segmento farmacêutico, o governo caminha para liberar preços dos medicamentos isentos de prescrição médica, nos quais há mais de uma marca.

O quarto será o plano Brasil 4.0, compreendendo medidas para estimular a digitalização e a modernização de processos de gestão das empresas. O governo pretende usar os estudos da OCDE para fomentar o uso de tecnologia no cotidiano das empresas e dos consumidores.

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