26/06/2018 POPULAÇÃO CARCERÁRIA DOBROU EM DEZ ANOS
Conforme Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias,
de junho de 2016, a população brasileira quase dobrou em dez anos, passando de
402,2 mil para 726,7 mil de 2006 a 2016. O número do crescimento deve ser maior
do que 4% ao ano. A situação apresentada poderia ser pior, visto que há um
grande número de mandados de prisão pendentes. Segundo o Banco Nacional de
Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça, estavam ainda fora da
cadeia 143.947 pessoas, sem considerar Estados que ainda não inseriram no
referido banco as informações completas sobre seus sistemas, tais como Minas
Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná. Do total dos pesos, 40% eram
detentos em regime de prisão provisória, ainda sem condenação judicial. Em todo
o País estão registradas 368 mil vagas, o que significa uma taxa de ocupação
média de 197,4%. Quer dizer, uma vida de cão, uma vida de promiscuidade,
conforme muitos estudos divulgados sobre o assunto. A realidade do cárcere
contrasta com a previsão legal, mesmo para quem tenta reconstruir a vida, ainda
que na prisão. Ou seja, quase dois presos no lugar em que cabe só um. Não é
possível a ressocialização da grande maioria.
Maioria da população carcerária é de jovens de 18 a 29 anos e
64% das pessoas encarceradas são negras. O maior percentual de negros é
registrado no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%). As estatísticas mostraram
que 95% deles são homens. A participação das mulheres se destaca quando são
observados alguns tipos penais, como o tráfico de drogas, crime cometido por
62% das presas. Do total das presas, 80% são mães e principais responsáveis
pelos cuidados dos filhos. Quanto à escolaridade, menos de 1% dos presos tem
graduação. Por outro lado, 89% da população carcerária não têm educação básica
completa.
Em suma, é muita infelicidade, visto que o sistema carcerário
recupera uma ínfima parte da citada população. Nas prisões estão quadrilhas que
atacam dentro e fora dos presídios. A situação é calamitosa e só tem piorado.
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