27/12/2014 - DÍVIDA PÚBLICA ETERNA

A dívida pública brasileira vem desde a independência, em 1822, quando Dom Pedro I, para garantir a conquista, foi obrigado a pagar a dívida constituída por Portugal, que estava quebrado, dado que vieram para o Brasil, fugindo de Napoleão, que invadiu Portugal, bem como foi exigência inglesa para o reconhecimento brasileiro. Além do mais, a guerra da independência contou com a ajuda da fragata inglesa, que não custou pouco e se tornou também dívida a pagar. Ela era essencialmente externa. No entanto, parra realizar seus gastos, em face de receitas tributárias insuficientes, o governo também constituiu dívida interna. O Brasil nunca deixou de ter dívida pública, tanto interna como externa. A partir do governo de Lula, a dívida que era maior como externa, passou a ser menor, inflando a dívida interna. Qual é a importância da dívida pública? É da maior importância. Somente o seu pagamento de juros e principal anual é capaz de consumir metade do orçamento público. Logo, o governo fica engessado para realizar gastos de 39 ministérios, cujas despesas não param de crescer, muitas vezes, por décadas, crescendo mais do que o PIB. Vale dizer, é tradicional a sanha gastadora do governo federal. Portanto, como diz Delfim Netto: “dívida não se paga, rola-se”.

Nesta semana, segundo dados divulgados pelo tesouro Nacional, após recuar em outubro, o estoque da dívida pública federal subiu 2,49% em novembro, o equivalente a R$53 bilhões, totalizando R$2,208 trilhões. A dívida pública mobiliária federal interna subiu 2,4%, fechando o mês em R$2,1 trilhões. A dívida pública federal externa cresceu 4,23%, somando R$108,95 bilhões em novembro. Portanto, tem sido falsa a informação de que o Brasil não tem dívida externa. Mas, a verdade é que ela é majoritariamente interna.

Em suma, como a população nacional é de 202,7 bilhões, última estimativa do IBGE, cada brasileiro, em tese, deve R$10.892,00. Ou seja, o brasileiro que nasce hoje deve referido valor, muito embora a grande maioria dos nacionais nem se importem com isso. Porém, ela é a causa das dificuldades de realização de investimentos públicos, comprometendo o crescimento do PIB.