Blog de Paulo Brito

O pior rombo das contas públicas de novembro em 17 anos, ocasionou um déficit de R$18 bilhões. O saldo já era negativo em R$10 bilhões. Portanto, precisa o governo gerar superávit de R$28 bilhões em dezembro. Porém, a lei aprovada de que os gastos do Programa de Aceleração de Crescimento e os subsídios a empresas selecionadas neste ano irão ser “receitas”, por volta de R$140 bilhões. Não sem motivo, ontem mesmo, no primeiro pacote de medidas duras de ajuste das contas públicas, o governo federal anunciou cinco mudanças nas regras de pagamentos de benefícios. A primeira delas é o aumento da carência do trabalhador que tem direito a receber abono salarial. Antes, quem trabalhava somente um mês e recebia até dois salários mínimos recebia o benefício. A alteração é de que o tempo mínimo será de seis meses sem interrupção. A segunda é relativa à comprovação por 18 meses na primeira vez que solicitar o benefício. Antes era de 6 meses. Na segunda solicitação será de 12 meses. A part...

Tio Permínio dizia que se procurasse no Brasil um bandido não se encontraria vez que “todo mundo” por aqui é artista. A coluna semanal no jornal O Globo, de Ricardo Noblat, é de “Já vi esse filme. O bandido vence”. Lembra ele, que Lula falou que “trezentos picaretas” tinha no Congresso e beijou a mão de Jáder Barbalho, congressista de quatro costados. Agora, a presidente Dilma, colocou como seu Ministro da Pesca, o filho dele, Helder Barbalho, político escolhido sem critério técnico. Onde está o mérito? A presidente obteve mais de 53 milhões de votos. Mais de 25% dos cidadãos, havendo mais de 25% de crianças e de velhos que não poderiam votar. Logo, ela possui a maioria dos sentimentos votantes e está sendo igual ao tradicional. Perante o quadro que se apresenta, quando o artista vencerá? Marina Silva, candidata desconstruída pelo PT, referia-se a que governaria com os melhores. “Uma sonhadora”, segundo Noblat. O Ministério da Pesca é órgão da economia que deveria...

O que o PT está fazendo com todos os seus críticos, tais como Marina Silva, Aécio Neves, Venina, somente citados os últimos, é a desconstrução. Tem dado certo, para eles.. Mas, chegou ao seu impasse. O caso não querido da Petrobras. De R$10 bilhões para R$20 bilhões de propinas. Assim, a estatal, além das mais depreciadas do planeta, aparece em lista das vinte empresas mais poluidoras. Os escândalos que sucedem na organização, verdadeira desorganização,   levam a que a Petrobras pode ter que pagar centenas de milhões de dólares a investidores que perderam com a queda dos papéis da empresa por conta das denúncias de corrupção, que vem tendo repercussão internacional, cálculos esparsos do advogado, que representa o município der Providence, Estado de Rhode Island, dos Estados Unidos, em ação coletiva contra a empresa brasileira. Ademais, a estatal aparece em lista das vinte empresas mais poluidoras do planeta, conforme relatório feito pela Thomson Reuters. A dor de cabeça da P...

A dívida pública brasileira vem desde a independência, em 1822, quando Dom Pedro I, para garantir a conquista, foi obrigado a pagar a dívida constituída por Portugal, que estava quebrado, dado que vieram para o Brasil, fugindo de Napoleão, que invadiu Portugal, bem como foi exigência inglesa para o reconhecimento brasileiro. Além do mais, a guerra da independência contou com a ajuda da fragata inglesa, que não custou pouco e se tornou também dívida a pagar. Ela era essencialmente externa. No entanto, parra realizar seus gastos, em face de receitas tributárias insuficientes, o governo também constituiu dívida interna. O Brasil nunca deixou de ter dívida pública, tanto interna como externa. A partir do governo de Lula, a dívida que era maior como externa, passou a ser menor, inflando a dívida interna. Qual é a importância da dívida pública? É da maior importância. Somente o seu pagamento de juros e principal anual é capaz de consumir metade do orçamento público. Logo, o governo fi...

Até 1964 havia a estabilidade no emprego. Isto é, depois de dez anos empregado, o trabalhador não podia ser demitido. Isto afetava profundamente a produtividade. Perante a ditadura militar, os empresários pediram o fim dela. Porém, era difícil para o trabalhador engolir a perda. Logo, os militares tiraram a estabilidade, mas criaram o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em 1966, para vigorar a partir de 1967. Como não se sabia da garantia do Fundo, ficava uma trava nas relações trabalhistas. No entanto, o FGTS foi aperfeiçoado e, com o passar do tempo, ficou claro que era um fundo mesmo do trabalhador. Um patrimônio, para depois que aposentasse. Depois, poderia ser usado para aquisição da casa própria, bem como sacado por demissão sem justa causa, acrescido de multa de 40%, o que o reforçava bastante, doença grave, invalidez. Em 2001, FHC decretou o “maior acordo da história”, pagando perdas econômicas dos Planos Verão e Collor, em seis anos, mediante o acréscimo de 1...

Dentro do programa político do PT existe o anteprojeto de financiamento público de campanha. Aqui, neste espaço escrito, o destaque é sempre a questão econômica. Porém, esta está sempre associada à questão política, o que não impede de serem colocadas as matemáticas econômicas em realce. Os políticos podem ser financiados com recursos próprios, recursos das doações empresariais, além de muitos receberem recursos desviados das estatais, o que não deixam de serem recursos públicos, conforme o mega escândalo atual da Petrobras, da operação Lava-Jato. Por sinal, no Brasil existem 400 estatais, sendo 140 federais, as gigantes, bem como 260 estaduais e municipais. Trata-se de um vespeiro, no qual pouco de tudo pôde ser denunciado e muito menos apurado. Agora mesmo, no início de dezembro, depois de 12 anos chefiando a Controladoria Geral da União (CGU), o ministro dela, Jorge Hagge, demitiu-se por três motivos: o primeiro, não conseguiu investigar a grande maioria das estatais, blindad...

Nas águas turvas das denúncias de corrupção dentro da Petrobras, o episódio da ex-gerente Venina Velosa da Fonseca adquiriu ares de estupefação. No domingo, dia 21, ela apresentou depoimento ao programa Fantástico da TV Globo, no qual afirmou que a diretoria da estatal e o conselho de administração tomaram conhecimento, desde 2009, quando a funcionária esteve com a atual presidente Graça Foster, comunicando-lhe irregularidades na área de comunicação da diretoria de Abastecimento, quando foram constatadas despesas de R$58 milhões sem justificativa. Para a presidente, a funcionária estava entristecida e preocupada com o que via na sua área. Porém, sem ser clara em seus comunicados. No entanto, Venina disse no Fantástico que as irregularidades eram de vários tipos, como pagamento de serviços não prestados, contratos superfaturados, pagamentos de comissões. Foster, disse que “Vi a Venina extremamente emocionada e muito triste. Havia uma ruptura entre ela e o diretor Paulo Roberto Co...

Existe a avaliação internacional da educação, o chamado teste PISA aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, baseada na Europa, em estudantes de 15 anos, de cerca de 57 países, ficando o Brasil em 53º lugar. O PISA traz questões de língua pátria, matemática e ciências. O critério da OCDE é avaliar os países ricos e os países emergentes (a China, como emergente ainda assim está em primeiro lugar), visto que os países pobres têm péssima educação. Porém, a classificação brasileira está entre os países de pior desempenho. Portanto, não tem aprovação, na escala convencional de zero a dez. A situação não é diferente, pelas próprias avaliações do MEC. Pelo contrário, demonstra o próprio MEC os baixos resultados por níveis educacionais, não obstante, desde o Plano Real, as notas estudantis têm melhorado, mas de forma bastante lenta. Assim, os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), na escala de zero a dez, do Ensino Fundamental ...

A CPI da Petrobras relacionou 52 empresários, doleiros, diretores e gerentes da estatal e poupou políticos. Como sempre, é o “espírito de corpo”. Acerca dos políticos, as denúncias correm em segredo de justiça, mas até fevereiro entrante eles chegarão ao conhecimento público. Ontem, no Chile, em entrevista ao jornal chileno El Mercurio, afirmou que o Brasil não vive crise de corrupção e não há intocáveis no País. Assim, afirmou: “Minha indignação com as denúncias que envolvem a Petrobras é a mesma que sentem os brasileiros. E quero, como todos eles, que os culpados sejam punidos.” Ainda ontem a gerente Venina Fonseca da Petrobras, declarou que, desde 2009, informou aos dirigentes da Petrobras as inúmeras irregularidades nos contratos de obras e ela foi transferida para Cingapura, além de ameaça de morte. A essa altura, muita gente graúda sabia de quase tudo. Agora, a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que a gerente não tinha sido muito clara. Ora, antes ela se referiu ...

A Receita Federal divulgou o seu cálculo dos tributos cobrados por União, Estados e Municípios, os quais consumiram R$1,742 trilhão da renda dos brasileiros, correspondentes a 35,95% do PIB. Em relação ao ano anterior, a carga tributária atingiu 35,86%. Na verdade, não houve alteração na malha de contribuições. Os tributos continuam os mesmos. Mas, o governo federal pode alterar alíquotas. Na verdade, em regime democrático, quando a Constituição de 1946 foi promulgada, a carga tributária era de 16% do PIB. Em regime autoritário, nova reforma tributária foi decretada, em 1967. O peso dos tributos era de 25% do PIB. No Brasil, Há décadas, a expansão contínua das despesas públicas não permitem que se faça nenhuma reforma tributária. Além do mais, a dívida pública exige que se exerça o seu serviço. Isto é, sejam pagos pelo menos parte dos juros e sendo roladas parcelas de principal e parcelas remanescentes de juros. A carga tributária é comparável à de países ricos da Europa, tai...

O IBGE divulgou nesta semana o documento Síntese dos Indicadores Sociais 2014. Os dados mostram que o número de filhos por mulher caiu 26% nos últimos 14 anos no Brasil, passando de 2,39 filhos para 1,77, entre 2000 a 2013. Na Bahia, a taxa de fecundidade é de 1,79. Segundo o IBGE, os motivos para a referida queda são pelo menos quatro: a urbanização e a inserção da mulher no mercado de trabalho, a introdução de métodos contraceptivos e aumento da escolaridade. No País, em 2014, a população considerada inativa, nas faixas de 0 a 14 anos e 65 anos ou mais de idade é de 53%. Daqui a alguns anos será meio a meio, o que está próximo do ideal, bem como o Brasil atingirá, por volta de dez anos, o bônus demográfico. Porém, com base na evolução, até o final do século, a projeção é de que os inativos sejam 80%, pondo em risco o sistema econômico, o que deverá ser evitado. Pelo estudo, aqueles com idade entre 15 a 29 anos somam 49 milhões. Destes, no Brasil, 20,3% não trabalham. Isto é...

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) tradicionalmente divulga a sua Sondagem Conjuntural no final do ano. A desta semana revelou que houve uma piora no ambiente dos negócios brasileiros em 2014, em relação a 2013. A pesquisa da FGV faz sondagem de investimentos em quatro setores, indústria, serviços, comércio e construção, os quais informaram ter reduzido suas inversões de um ano para outro em tela. Também declararam menor disposição para investir em 2015. O estudo abrangeu quatro mil empresas ouvidas, em levantamento de outubro para novembro. No setor industrial 31% dos empresários reduziram suas inversões em 2014, em relação aos 25% de 2013. No ano passado, 40% dos industriais tinham feito desembolsos, em relação aos 38% de 2013. No setor de serviços a redução dos investimentos passou de 10% para 15% no mesmo período. Os desembolsos destes responderam por 41% em 2013 e 46% em 2014. No setor de construção os empresários revelaram ter reduzido gastos de 17% para 24%, enquanto os inve...

Na medida em que as contas nacionais se deterioraram em todo o primeiro mandato da presidente Dilma, a equipe econômica “culpou” a continuidade da baixa resposta da economia internacional, quando a média de crescimento mundial, projetada pelo FMI, de 2011 a 2014 se situou por volta de 3%. No período em referência, os países que tiveram baixa recuperação foram os da União Europeia, cuja repercussão dela não foi grande no País, visto que os principais parceiros brasileiros são a China, crescimento acima de 7%; Estados Unidos, em franca recuperação, por volta de 2%; no citado período. Logo, a explicação foi equivocada, dado que as maiores influências no Brasil são dos grandes países emergentes e dos Estados Unidos. As deficiências do mau desempenho brasileiro se deveram mesmo por questões internas, de falta de uma boa gestão econômica, de 2011 a 2014. Neste ano, o preço do petróleo recuou de US$110.00 para menos de US$60.00. Por exemplo, o do tipo Brent está por volta de US$59.0...

Que motivos teria o consumidor para estar otimista, mediante uma inflação acima do teto da meta, bem como têm informado os 100 analistas consultados pelo Banco Central (BC), semanalmente, que a inflação se projetaria ainda mais em 2015? Ademais, se o PIB terá neste ano crescimento mais perto de zero do que de um, conforme também o próprio BC, em sua pesquisa semanal, já que, pela primeira vez em 20 anos, não haverá ganho real do salário mínimo? Além do mais, a perspectiva para os próximos dois anos é de incremento também pífio do PIB, menos de 1% em 2015, entre 1% a 2% em 2016? Logo, melhoria salarial quase nenhuma, em cenário de inflação elevada. Assim, PIB em ascensão, desejável acima de 3% somente aconteceu na década passada. Naquela época, sim, os consumidores eram otimistas. Divulgado, nesta semana o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), registrando queda de 0,5% de novembro para dezembro, para 109,2 pontos, i...

Pedro Simon, de 84 anos, deixa agora o Parlamento, após 60 anos de vida pública ilibada. Saiu, berrando que a presidente Dilma é um ponto fora da curva de virtudes, entregando-se à chantagem, declarou guerra à oposição e vive fora da realidade, segundo ele. São suas palavras: “O que acontece na Petrobras é algo inconcebível”. “O relatório da CPMI do Marco Maia vai marcar indelevelmente a biografia do PT”. “Enquanto isso, como se nada estivesse acontecendo, a presidente da República continua brincando de montar ministério e até hoje não demitiu a presidente Graça Foster”. “A presidente não está amarrada pelo PT, ela está é flutuando, fora da realidade”. Em seu discurso de despedida arremata: “A demissão do ministro Jorge Hagge, que comandou a Controladoria Geral da União com eficiência e honradez, foi uma bofetada”. “Há um mês ele vinha pedindo uma audiência com a presidente para relatar coisas gravíssimas que vinham acontecendo e precisavam de providências”. “Ela nunca se dignou ...

A teoria é de que maior inflação, menor crescimento econômico. E vice-versa. Se a expectativa para este ano foi de PIB subindo praticamente zero, no ano que vem não será muito diferente. A própria previsão do relator do orçamento, ainda a ser votado, geralmente otimista, é de crescimento de 0,8% em 2015. Dificilmente se vê um segundo mandato começar com previsões tão ruins. A operação Lava-Jato, em fase de denúncias em cima de denúncias, enfraquece o País. As ações da Petrobras vêm caindo por longo tempo. Seu valor já é menor do que tinha em janeiro de 2005. No último pregão, dia 12 passado, caiu mais de 6%. Isto ocorreu porque mais uma vez a Petrobras adiou a divulgação do seu balanço do 3º trimestre, não informando nova data de divulgação, inicialmente prevista para um mês atrás, 14/11. Some-se à citada operação o risco de apagão no sistema elétrico, a piora do segmento sucroalcooleiro, mediante queda dos preços do petróleo, a volta das manifestações de ruas já anunciadas e at...

Lançado há quase dois anos pela presidente Dilma Rousseff, o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional saiu através de Medida Provisória (MP), autorizando o governo a investir R$7,3 bilhões na modernização de 258 aeroportos do interior e na construção de outros 12 deles. Mais de R$1 bilhão do orçamento será destinado a subsidiar companhias aéreas que tenham interesse em operar novas rotas. O fato é que os aeroportos das capitais se encontram abarrotados, visto que 90% da demanda de viagens se encontram neles. O fato a lamentar é a desorganização em realizar os projetos. A presidente Dilma teria dito que seriam 800 aeroportos. Caindo na real com a MP, de cerca de mais de um quarto. Estudo realizado pela consultoria Urban Systems, de São Paulo, elegeu 20 aeroportos com mais condições de induzir o desenvolvimento, depois de examinar 270 aeroportos, identificando 100 terminais com maior potencial. Porém, descartou 180 por não apresentarem condições mínimas de operações suste...

O Brasil se vangloria de ser o maior campeão de futebol do mundo, por ser o único pentacampeão da Copa do Mundo. Fez-se de quase tudo para sediar pela segunda vez uma Copa do Mundo, visto que perdeu em 1950, para o Uruguai na partida final. Conseguiu sediá-la 64 anos depois. Para tanto, construiu ou reconstruiu 11 estádios, ao custo estimado de R$30 bilhões. A propósito, as mesmas grandes empreiteiras envolvidas na operação Lava-Jato foram aquelas que fizeram as referidas obras, em processo simplificado de licitação, que dispensou várias exigências, pela excepcionalidade e relevância. Não se sabe ainda quando elas serão “a bola da vez”, na avaliação final do Tribunal de Contas da União. Resultado: o Brasil foi eliminado humilhantemente por 7x1, pela Alemanha. Pior ainda, a marca Brasil, que era a sétima mais valiosa do mundo, caiu para décima posição. Em suma, a Copa foi um desastre. Nesta semana, o “Relatório sobre a Situação Mundial de Prevenção à Violência”, da Organização ...

Três dos primeiros desdobramentos desagradáveis para o governo federal, relativos às investigações de curso, desde março deste ano, da operação Lava-Jato, aconteceram de ontem para hoje. O deputado do PT, que era vice-presidente da Câmara, André Vargas, não obstante a grande resistência corporativa dentro da Instituição, foi cassado por 8 anos, depois de ficarem comprovadas suas ligações com o doleiro Alberto Youssef, delator da referida operação. Em Charqueada, Rio Grande do Sul, onde estão obras da Petrobras, envolvida no escândalo, a empreiteira IESA Óleo e Gás, denunciada também no desvario, anunciou demissões de 1.000 empregados, devido ao não pagamento de verbas contratuais. Igualmente, integrantes do Consórcio Estaleiro Paraguaçu, Bahia, anunciou demissões de 1.000 empregados, tendo dispensado 470 imediatamente, pelo mesmo motivo da IESA. Enquanto isto, a Petrobras já tem vários escritórios de advocacia nos Estados Unidos, querendo processá-la, por informes falsos à bolsa...

Criado como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em 1953, na fase mais nacionalista do presidente Getúlio Vargas, época em que foram criadas ou organizadas na forma de corporações as maiores estatais brasileiras, na área de petróleo, energia elétrica, telefones, dentre outras. Tornou-se um banco 100% estatal. Até 1987 fazia jus ao nome nacional, visto que só financiava empresas brasileiras ou financiava as mesmas, pela FINAME, cuja compra de máquinas e equipamentos teriam de ter 60% componentes feitos no Brasil. O presidente José Sarney resolveu mudar seu nome, naquela época, para Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo redundante, como se desenvolvimento econômico não fosse também social, o que é, abrindo também a instituição para financiar Estados, municípios, empresas estrangeiras e, hoje em dia, no período de doze anos do PT, até outros países. Infelizmente, neste último caso, os financiamentos são nebulosos, isto é, secretos. O ban...

O governo é obrigado a enviar ao Congresso o anteprojeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), até 31 de agosto, referente ao orçamento do ano seguinte. A LDO do ano passado estipulava a poupança governamental de R$116 bilhões, visando pagar os rendimentos da dívida pública, prometidos a dezenas de milhões de investidores nacionais e estrangeiros. Porém, o governo não o fez. O último cálculo das finanças públicas é de um superávit de R$10 bilhões. Os juros sobrantes vão ser rolados em mais dívida pública. No entanto, para fechar as contas nacionais, pretende considerar as desonerações de todo o ano sobre segmentos produtivos escolhidos, mais os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento, no total de R$160 bilhões. Ora, isso não foi poupança. Mas, artifício que desqualifica a boa gestão internacionalmente, burlando a lei de responsabilidade fiscal. Paira no ar a ameaça de rebaixar o grau de investimento brasileiro. Dessa maneira, o governo enviou um decreto ao Congresso...

O movimento Todos pela Educação apresentou ontem ao público que o número de jovens com idade entre 15 e 17 anos fora da escola aumentou em 2013. Representam 1,6 milhão de jovens fora das salas de aula sem ter concluído o ensino médio, respondendo por 15,7% do total dos jovens nessa faixa etária, em 2013. Já em 2012, eram 15,2%. Em suma, esse indicador está estagnado desde 2008. A fonte consultada tem sido a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Por outro lado, 54,3% dos jovens brasileiros concluíram o ensino médio até 19 anos em 2013. Houve uma melhoria em relação ao ano anterior, que fora de 53%. No ensino fundamental, até 16 anos, a taxa de conclusão foi de 71,7%, superior a de 2012, que fora de 69,4%. Como anualmente tem feito o movimento Todos pela Educação tinha projetado para 2013, que 84% concluiriam o ensino médio e 63,7% concluíssem o ensino médio. Até 2022, a projeção de que todos os jovens até 19 anos concluam o ensino médio. Perante a imprensa, a coor...

O Instituto para o Desenvolvimento do Varejo, órgão que reúne as maiores cadeias de lojas nacionais, contratou a consultoria MCKinsey para diagnosticar como está a formalidade empresarial brasileira. A conclusão geral é de que o Brasil reduziu o trabalho ilegal de 54% para 40%, nos últimos dez anos. Pelo exposto, esta é uma mudança qualitativa e quantitativa considerável. O mercado de trabalho foi ampliado de 78 milhões em 2002, para 94 milhões em 2012, confirmando a referida mudança. Isto é, quase a metade dos brasileiros pode ser empregada, mudança quantitativa. Já a mudança qualitativa decorre do fato de que as empresas legalizadas podem crescer, investir e ter ganhos de produtividade. Em um país que precisa sair das sombras para ser desenvolvido, vão na mesma direção, a necessidade de que precisa exorcizar o “petrolão”, a percepção do maior esquema de corrupção da história brasileira. Quanto a este último, a Justiça Federal e a Polícia Federal estão abrindo as veias das...

O mundo tem cerca de 200 países. O reino Unido é o que reúne mais países dependentes, 17. Seguem-lhe os Estados Unidos, 16. Austrália, 7. França, 7. Holanda, 6. Nova Zelândia, 4. Noruega, 3. Dinamarca, 2. China, 2. Finlândia, 1. Dessa forma, 65 territórios vivem hoje oficialmente em regime de dependência explícita. Porém, há ainda 10 países independentes de fato e não de direito. Somalilândia (parte da Somália), Transdmestria (área da Moldávia), Nagorno-Karabakh (constando do Azerbaijão), Abkhazia e Ossétia (na Geórgia), Taiwan (compondo a China), Kosovo (ainda na Sérvia), Chipre do Norte (no Chipre), Palestina (ocupada por Israel) e Saara Ocidental (parte do Marrocos). As informações são da Agência Central de Inteligência (CIA), conforme The World Factbook. Existem “países” sonhando em ser independente, tais como o Basco e a Catalunha, na Espanha. O Reino Unido é a reunião de países com maior influência mundial. Constam mais de 100 países falando a língua inglesa. No entanto...

Ao rejeitar o pedido de prisão preventiva de Gerson Almada, vice-presidente da empreiteira Engevix, que está preso na Polícia Federal de Curitiba, Paraná, junto com 12 pessoas, o juiz federal Sérgio Moro, que é responsável pelos inquéritos, investigados da operação Lava-Jato, divulgou ontem que as irregularidades das obras públicas cujos conhecimentos se têm hoje já ultrapassam as investigações sobre a Petrobras. Dessa forma, pela relação encontrada com o doleiro Albert Youssef podem ser identificadas 750 delas, objetos de negociações de pelo menos as nove empreiteiras delatadas. Recentemente, em agosto, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, em encontro com prefeitos, no recanto turístico de Guarajuba, Camaçari, Bahia, revelou que existem no País 1450 obras em andamento, duas paralisadas e 160 sem projeto básico. Ou seja, 1512 cadastradas no TCU. As 750, portanto, correspondem a cerca de 50%, devendo ser grandes obras públicas com muito dinh...

A Organização Não Governamental (ONG) Transparência Internacional, nesta semana, como divulga anualmente, ao examinar 175 países, classificou o Brasil em 69º lugar, base de dados de 2013. O questionário da citada ONG é realizado perante empresários, investidores internacionais e agências de risco. Na escala de zero a cem, a nota brasileira é 43. Portanto, de ampla reprovação.   Tem pontuação zero, que coube à Dinamarca. Nesta semana também o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em acareação na CPI da Petrobras no Congresso, declarou que está fazendo delação premiada à Polícia Federal, perante a justiça federal do Estado do Paraná, confirmando que elas se referem ao esquema de desvios de R$10 bilhões da estatal, conforme operação Lava-Jato. Não adiantou mais nada do que já se sabe, mas fez declaração bombástica, de que a corrupção no Brasil é generalizada nas grandes obras públicas, a exemplo de portos, aeroportos, estradas, ferrovias, rodovias, sa...

Antes do término do primeiro mandato, na reunião de outubro, o Banco Central (BC) elevou a taxa básica de juros da economia, a SELIC, em 0,25%, para 11,25%, depois de estabilizá-la em quatro reuniões consecutivas em 11% (por 180 dias), tornando a fazê-la ontem em 0,5%, para 11,75%. Está parecendo que a presidente Dilma, depois de errar quase quatro anos, ao interferir na política econômica, colhendo baixas taxas do PIB, média anual de 1,6%, assim como inflação próxima do teto da meta (6,5%), relativamente alta, resolveu combater ortodoxamente a inflação, conforme Lula fez em seus dois mandatos. O processo inflacionário teria de ter sido o seu primeiro combate. Porém, os seus equívocos em não fazê-lo deterioram as contas públicas, obrigando-a a reconhecer que tem fazer a taxa de inflação baixar, paulatinamente, não 5% como fez em 2013, em torno de um ano, erradamente, para o PIB crescer melhor, elevações da SELIC que levará pelo menos mais dois anos de baixo crescimento do PIB. C...

Os dois principais indicadores econômicos, o PIB e a inflação estão em direção oposta. A economia cresceu 7,5% em 2010. Entretanto, caiu para 2,7%, 1%, 2,5%, 0,2% (estimado), de 2011 a 2014. Em seguida, o combate inflacionário. A meta da inflação desde pelo menos 2010 é de 4,5%. Esta tem flutuado acima da meta, muito mais próxima do teto, mediante viés de alta de 2%. Em 2010, era de 5,91%. Contudo, subiu para 6,5%, recuou para 5,84%, aumentou para 5,91% e subiu para 6,59% (12 meses até outubro). Portanto, acima do referido teto. A teoria econômica tem comprovado que, se a inflação é baixa, o PIB se mantém alto. O mesmo acontece com o superávit fiscal e a dívida pública. Em 2010, a poupança feita pelo governo foi de 2,7% do PIB, subindo para 3,1%, em 2011. Porém, caiu este superávit para 2,4%, 1,9%, 0,6% (previsto até setembro), de 2011 para 2014. Já a dívida bruta do governo, que era 53% do PIB em 2010, alterou-se, no período em referência, para 54%, 59%, 57% e 62% (até setem...

A economia brasileira, segundo acompanhamento do IBGE, caiu no primeiro semestre, bem como no segundo. Estava caracterizada a recessão técnica. Porém, no terceiro trimestre cresceu 0,1%. Ora, aguardando o quarto trimestre, a pesquisa do boletim Focus, semanal, do Banco Central, traz a estimativa de 100 analistas credenciados, com a economia nacional crescendo 0,19% neste exercício. Assim, a economia está estagnada, mais próxima de crescimento zero. A média dos quatro anos de Dilma é próxima de 1,6%. Nada bom, para um país que precisa e quer ser desenvolvido. O mercado financeiro está projetando para 2015 um incremento de 0,77% do PIB, inflação no limite do teto da meta, mais viés de alta, de 6,5%, visto que os preços administrados irão ser corrigidos no ano que vem, através de reajustes de combustíveis, energia elétrica e tarifas de transportes públicos. Por outro lado, a seca vem pressionando os preços dos alimentos. Desde que o PT assumiu o poder, doze anos atrás, neste a...

Divulgado hoje que cresceu a expectativa de vida do brasileiro para 74,9 anos. Há mais de dez anos que os gastos do Ministério da Previdência Social crescem acima da média do total dos recursos do orçamento anual da União. Em 2001, os gastos da previdência eram R$182,6 bilhões, correspondendo a 19,9% do orçamento de R$918,4 bilhões, em 2001. Neste ano, de um orçamento de gastos públicos de R$1,8 trilhão, as despesas previdenciárias estão alcançando R$402,1 bilhões, passando a mais de 22% do orçamento público. Assim, em 13 anos, o orçamento da previdência social cresceu 120%. Se for revisto o fator previdenciário, proposta das centrais sindicas, visto que sua aplicação reduz benefícios aos aposentados, visto que em sua fórmula é calculada pela média dos rendimentos de 35 anos de contribuição para os homens e de 30 anos para as mulheres, tem também levado em conta o aumento da expectativa de vida. As verbas previdenciárias são carimbadas em quase 97% do valor acima referido. Ci...

    Reunidos em Fortaleza, Ceará, o Partido dos Trabalhadores (PT) manteve resignação, evitando fazer crítica ao anúncio da nova equipe econômica. Trata-se de assimilar a indicação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e de Kátia Abreu para Ministra da Agricultura. Pelo menos onze correntes compõem o PT. Levy foi alçado ao poder por FHC e era diretor do Banco Bradesco. Sem dúvida, será ortodoxo na condução da economia, à semelhança do que foi Henrique Meirelles, eleito deputado pelo PSDB, presidente do Banco Central por oito anos no governo de Lula. Kátia Abreu é senadora, presidente da Confederação Nacional da Agricultura. A esperança de mercados é que Levy faça poupança no governo, pelo menos quatro anos gastador, acima do incremento do PIB, para garantir o pagamento dos juros da dívida pública e manter o grau de investimento internacional, além de controlar a inflação. Kátia Abreu deverá ser mais proativa para o agronegócio exportador, visando o País ...

Os limites da responsabilidade dos prefeitos, governadores e presidente da República são definidos em lei específica. Os órgãos que os acompanha e colocam ônus, quando for o caso, são o Tribunal de Contas dos Municípios, o Tribunal de Contas dos Estados e o Tribunal de Contas da União. Estes geralmente estão às voltas com prefeitos e governadores. Nunca com o presidente da República, vez que este geralmente usa artifícios para burlar a lei. No caso específico, o presidente da República se obriga a cumprir, dentre outros encargos, o orçamento anual, projeto por ele executado, analisado e aprovado pelo Congresso. Depois de cinco meses seguidos, de maio a setembro, registrando déficits primários, quando tinha se obrigado a presidência para produzir superávits, visando honrar o pagamento de vencíveis da dívida pública, as contas do governo central, Tesouro, Previdência, Banco Central, fecharam no azul em outubro, saldo de R$4,1 bilhões. Entretanto, o resultado é o mais baixo para...

O valor da repatriação de dinheiro depositado na Suíça, ao câmbio atual, R$65 milhões ou US$26 milhões, é o maior do Brasil para casos de corrupção, somente de depósitos desviados de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. O governo suíço já há alguns anos não tolera mais ser o esconderijo do globo de dinheiro ilegal. O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, também tem dinheiro lá fora, assim como outros envolvidos na operação Lava-Jato, o que será objeto de apreciação. No Brasil, foram bloqueados R$3.677 mil do referido Duque. No total dos arrestos brasileiros, também com diretores das empreiteiras presos, cerca de R$100 milhões já foram recolhidos em bloqueios. A operação lava-Jato investiga um esquema de lavagem de dinheiro, já referida à estimativa de R$10 bilhões, relativos aos desvios de recursos por contratos com a Petrobras, no valor total de R$70 bilhões. Ao todo, 25 pessoas foram presas pela Polícia Federal nessa etapa da citada op...