26/06/2013 - PLEBISCITO É A PRÓPRIA REFORMA


O encontro de ontem da presidente da República com a Ordem dos Advogados do Brasil fez o governo recuar da sua proposta de uma Constituinte exclusiva para a reforma política. Nestes dois dias de segunda e terça feira (dias 24 e 25 deste), os poderes republicanos se manifestaram sobre os cinco pactos nacionais propostos pelo governo federal. As manifestações prosseguiram por diferentes rincões do País. Novas manifestações estão sendo previstas. Nota-se que referidos poderes estão querendo adiantar a reforma política, incluindo as questões no próprio plebiscito. Existem pressões para que o Congresso possa convocar o plebiscito para já. Ademais, os presidentes da Câmara e do Senado estão querendo apressar as reformas pedidas nas ruas, dizendo que vão colocá-las em votação também já. Quer dizer, eles estão receosos dos movimentos e querem fazer logo aquilo que vinham retardando por anos, tal como é a reforma política. O Brasil é uma máquina em efervescência e parece não parar tão cedo. As mudanças estão sendo exigidas em chapa e caldo quente. Segunda feira (24), os congressistas não compareceram ao trabalho, em sua maioria. Afinal, eles aprovaram lei que lhes permitam faltar na segunda e na sexta feiras, semanalmente. Terça feira (25), os congressistas chegaram, atônitos, colocaram a PEC 37 em votação, à noite, aquela PEC que queriam restringir o poder investigativo do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público sobre os legisladores, em suma, mascarar seus delitos, um dos motivos para as massas estarem nas ruas, cujo resultado foi a sua rejeição, por 430 votos “não”; 9 votos “sim” (um deles, do autor da PEC, outro deles disse que votou por engano); duas abstenções. Assim, a Câmara foi obrigada a atender ao clamor popular.

Inúmeros segmentos políticos começaram a se pronunciar, em busca de legitimidade. A oposição do PSDB, através de Aécio Neves, fez discurso no Senado, fazendo vários comentários de que a oposição tinha propostas, em muito maior número do que as do governo federal, na reunião acima citada e exigindo também participar daquele grande colégio, não somente com alguns políticos, reunidos no dia 24, em leque de 53 governadores e prefeitos, quando foram anunciados somente pleitos governamentais. Ele colocou muitas e variadas propostas em sua fala. A principal é de reduzir o número de ministérios à metade (redução substancial dos gastos públicos) e canalizá-los para elevação sensivelmente a taxa de investimentos. No artigo deste blog, do dia 24 são colocadas pelo menos vinte propostas que foram ventiladas nas ruas.

Enfim, uma síntese das exposições dos últimos quinze dias pode ser vista na declaração de ontem, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa: “Estamos passando por momento de crise grave. O que a sociedade quer são respostas práticas rápidas. O Brasil está cansado de reformas de cúpula”.

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