20/06/2013 - TARIFAS DE ÔNIBUS

Pela sexta vez consecutiva houve manifestações de protestos em dez capitais brasileiras, tendo como explicação mais imediata, a elevação das tarifas de ônibus coletivos, consideradas abusivas pelos movimentos populares. No dia 18 passado, o jornal Valor Econômico publicou reportagem, a partir do momento em que se tornaram conhecidos estudos como os da pesquisadora Valor Data, evidenciando que as tarifas de ônibus subiram em 75% das 16 cidades por eles pesquisadas, com mais de um milhão de habitantes, desde 2005, muito acima da inflação. O reajuste médio foi de 64% no acumulado de junho de 2005 a junho de 2013, em contraste com a elevação inflacionária de 50% do índice oficial (IPCA), no mesmo período. Dados ainda da citada pesquisadora mostram que 67% dos municípios com mais de 500 mil moradores tiveram reajustes maiores do que a inflação acumulada desde 2005.

Os beneficiados diretos pelos reajustes das tarifas tem na associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos a explicação de que não existe uma política nacional para o segmento, de que os ônibus tem desgaste maior pelos congestionamentos de trânsito, tendo em consequência maior custo operacional, além das necessidades de aumento da frota nas nove maiores regiões metropolitanas, passando de 99 milhões em abril de 2003, para 112 milhões em abril de 2012. Representantes da citada associação alegam que somente em 2009, o segmento foi incluído no PAC e, depois do anúncio da Copa de Futebol, criou-se o PAC da Mobilidade Urbana. Defende-se o governo de que houve desoneração da folha de pagamento e do PIS-COFINS das passagens das empresas em referência, reduzindo os custos em mais de 17%, conforme concorda a citada Associação.

Em Porto Alegre, onde os movimentos de protestos das tarifas de ônibus se iniciaram em março, quando o reajuste de R$2,85 para R$3,05 foi autorizado pela prefeitura de lá, este ficou suspenso por liminar na Justiça comum e por uma cautelar do tribunal de Contas do Estado, vendo erros de cálculo. Em São Paulo, os manifestantes querem que o reajuste de R$3,00 para R$3,20 fique sem efeito. As 14 outras cidades com mais de um milhão de habitantes, onde aconteceram às elevações das tarifas, querem as suas revisões.

Em geral, foi esse o estopim das manifestações do País como um todo, tão ou mais expressivas como as de 1992, nos protestos contra a corrupção do governo de Fernando Collor. O governo federal tem reconhecido que os desagrados quanto à corrupção são pertinentes, estando procurando coibi-los. Acredita que as manifestações são democráticas. Por seu turno, parece ser também favorável aos estudos para a revisão das tarifas de ônibus. Mas, não reconhece que os gastos públicos, principalmente aqueles com os da Copa das Confederações e os da Copa do Mundo não foram excessivos.