12/06/2013 - MODELO ESGOTADO

Após a Constituição de 1988, a democracia brasileira se consolidou. No entanto, herdou do sistema autoritário a Medida Provisória (MP), que deveria ser a exceção, mas é a regra, principalmente para tratar de assuntos econômicos, devido a entrar imediatamente em vigor, tendo 90 dias para ser aprovada pelo Congresso, mas que pode ser reeditada, mediante nova capa. Entretanto, somente com o Plano Real, de 1994, a economia veio se estabilizando, ficando, em poucos anos com inflação civilizada, em um dígito, aproximando-se, na maioria dos anos, a 5%. O modelo econômico definiu um tripé nas políticas monetária, cambial e fiscal, vale dizer, meta de inflação, cambio flutuante e superávit primário para pagar a dívida pública. Os governos de FHC, de Lula e de Dilma seguiram a mesma cartilha ortodoxa. Na sua execução, baseou-se nas carências brasileiras relativas ao consumo, estimulando a formação de empregos, implicando em redução da alta taxa de desemprego para um desemprego civilizado, crédito farto e estímulos para o consumo, sejam mediante a elevação real do salário mínimo, redução de tributos dos gastos correntes e redução da capacidade ociosa. FHC começou a obter melhores resultados, desde o embrulho inflacionário e da dívida pública, problema que freiou a economia brasileira desde 1979. Lula obteve melhores resultados ainda. A presidente Dilma, no entanto, encontrou o modelo no seu ponto de ruptura. Não dá mais para estimular a demanda global sem impulsionar o crescimento da oferta agregada.

As provas estão aí, como uma enxurrada. Desde 2011, o crescimento econômico tem sido medíocre e vem piorando. A inflação ameaça subir da casa de 5% e já está próximo de vazar a casa de 6%. São altos os comprometimentos da renda familiar com pagamento de prestações de dívidas. A balança de pagamentos vem se deteriorando a cada mês. Para completar, políticas voltadas para reduzir margens de lucro nos segmentos financeiro, elétrico, de mineração e petrolífero, afugentaram investimentos, reduzindo o crescimento da oferta de produtos e serviços. A prova disso é que, recentemente, o governo elevou a taxa de retorno dos investimentos ferroviários e aprovou a nova lei dos portos. O caminho começa por aí, visando reverter à ótica de que agora é necessário estimular primeiro a oferta global e depois a demanda agregada. A prova está aí, havendo pesquisas de insatisfação com a condução pífia da economia, na qual a presidente tem um enorme ministério de 39 titulares, aos quais não recebe nem 20 por mês para despachar, às dificuldades políticas da presidente com a sua base aliada e os gastos públicos exagerados, muito maiores do que o crescimento da oferta.

Assim, no sábado passado, de uma só vez a popularidade do governo da presidente Dilma caiu 8%, de 65% para 57% e está abalando, ou melhor, exigindo a mudança no modelo político (reforma política) e no modelo econômico (reformas urgentes, prometidas e não cumpridas).