23/03/2012 - GARROTE VIL

Celso Furtado, um dos maiores economistas brasileiros, falecido em 2004, sempre defendeu o PT como renovação, recomendando que o governo federal implantasse “Um Projeto para o Brasil”, nome de um seu livro famoso. Na verdade, é um discurso dos anos de 1960, visando restabelecer o planejamento econômico de longo prazo. Ele se referiu claramente que o maior obstáculo ao desenvolvimento é o garrote vil brasileiro, representado pelas finanças públicas, no sentido de que o orçamento público é prioritariamente montado para honrar uma imensa e secular dívida pública, inviabilizando uma redução da carga tributária, hoje por volta de 36% do PIB. Por sua vez, a carga tributária desse porte somente permite ao Brasil ter uma taxa de poupança sobre o PIB de 17,3%, a mais baixa do grupo BRIC. A Rússia tem referida taxa em 28,2%; Índia, 35,4%; China, 53,8%. Isto é, somente do citado grupo o Brasil precisa complementar a poupança interna com poupança externa, para viabilizar maior taxa de investimento. Mesmo assim este é inferior a 20% do PIB.

Em face do exposto, o País fica limitado a crescer por volta de 3%, em termos potenciais. Se crescer menos de 3% poderá crescer em outro ano mais. Se tiver PIB maior do que 3% poderá crescer menos do que 3% no ano seguinte. Nos últimos anos, desde a falência do Banco Lehman Brothers, em 21-09-2008, o Brasil apresentou déficit em conta corrente em 2008, de US$28 bilhões, contra US$2 bilhões de superávit em 2007; em 2009, o déficit ficou em US$24 bilhões; em 2010, o déficit subiu para US$47 bilhões; em 2011, o déficit alcançou US$53 bilhões. Voltou à dependência histórica, em conta corrente, quando o mundo mergulha em recessão. Nestes quatro anos, o buraco tem sido coberto com o ingresso de capitais estrangeiros. O Brasil ainda apresenta saldo positivo da balança comercial, mas decrescente, enquanto se eleva muito o déficit na balança de serviços. Além de, por causa da elevada tributação, ter baixa taxa de poupança, que lhe limita crescer de forma sustentável, o câmbio estando muito valorizado por cerca de uma década e, o custo Brasil, tornando os produtos brasileiros não competitivos no mercado internacional.

Há vários anos que produtos internacionais generalizados, a exemplo de um, de consumo imediato, o sanduíche Big Mac, tem demonstrado que é muito caro no Brasil. No caso de um bem de consumo durável, como o iPhone, este é o mais caro do mundo, sendo mais de duas vezes o custo do mesmo produto desbloqueado nos Estados Unidos. Por fim, o carro mais vendido no mundo, o Toyota Corolla 1,8 manual, custa nos Estados Unidos US$16,130.00, no Brasil, custa US$35,915.00, o dólar à razão de R$1,77. No caso do dólar ter uma maxidesvalorização, indo para R$2,30, ainda assim o referido Corolla custaria US$27,639.00, mesmo assim 71% mais do que nos Estados Unidos. Repetindo, a diferença tão grande se deve à maior carga tributária, ao custo Brasil e à menor produtividade do País.