22/03/2012 - BURACO DA CORRUPÇÃO

A questão que se coloca é: por que os inúmeros denunciados de corrupção não são punidos no Brasil? Geralmente, os corruptos são pessoas de posses, esclarecidas, não bastasse a ironia que isto é, contratam bons advogados, estes, por sua vez, utilizam-se de inúmeros recursos que a legislação permite, em quatro instâncias da justiça brasileira. A grande maioria dos casos chega à prescrição e quase ninguém é punido, além de branda a punição. São exemplares os casos da previdência social, em que houve punição parcial para a advogada Georgina e até hoje se arrastam por mais de vinte anos os leilões para a recuperação de pequena parte dos recursos perante mais de R$2 bilhões desviados, assim como o caso das fraudes no Tribunal Superior do Trabalho de São Paulo, cujo desvio chegou a perto de R$1 bilhão, não se sabendo o quanto foi restituído e o juiz Nicolau cumpre prisão domiciliar.

Nesta semana, a Controladoria Geral da União identificou um rombo de R$124 milhões em seis hospitais federais do Rio de Janeiro. O hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro foi o mais escancarado na televisão, com vídeos mostrando corruptores de várias empresas, os quais declararam que as práticas de suborno ou propina são normais.

A rotina da corrupção, apurada pelo Tribunal de Contas da União, por seu turno, entre janeiro de 2002 a junho de 2011, referentes a 3.205 ocorrências, muito semelhantes aos vídeos apresentados nesta semana na televisão, ocorrências as quais apontaram desvios de R$2,3 bilhões no Ministério da Saúde. O que é incrível, o ministério em referência disse que o valor correspondia apenas a 0,045% de R$491 bilhões do orçamento da pasta, em nove anos. Ora, isso não é atenuante, perante uma verba tão fabulosa como essa. O fato é que os desvios, o superfaturamento, a propina, a verba não aplicada, o roubo, não podem ser acobertados.

O Ministério Público, para processar os acusados, enfrenta excesso de garantias processuais, amplo direito de defesa, a obrigação de apresentar provas, dentre outros entraves, fazendo com que prefeitos, secretários municipais, gestores de uma maneira em geral, fiquem impunes. Além do mais, quando pegados os corruptos, os processos se arrastam por mais de dez anos, quando não prescrevem. A revolta popular é grande, perante leis que não são eficientes e crimes que não deveriam ficar impunes.