15/03/2012 - PROIBIDO CIGARRO COM SABOR

Ao nível mundial existe uma campanha de esclarecimento dos malefícios que traz o vício de fumar. O Brasil é signatário de campanha mundial de saúde pública. O hábito de fumar vem desde a etapa colonial. Os índios já fumavam em todo o mundo desde a antiguidade. Nunca foram até o final do século XX reprimidos os adeptos de tal vício. Inicialmente, foram impedidos de fazer propaganda em televisão pelo globo, devido à correlação extremamente positiva que muitas doenças apresentam com o cigarro, principalmente o câncer de pulmão.

A indústria mundial é poderosa. Mesmo proibida de veiculação televisiva de forma direta, não deixou de participar de eventos esportivos, haja vista a imensa propaganda que faz no automobilismo, aparecendo indiretamente nos veículos de comunicação. Sendo negócio muito lucrativo, os capitalistas da área sempre descobriram novas formas de ganhar novos adeptos. O uso de substâncias com sabor amenizou o cheiro forte, reduziu a porção visível de fumaça, mascarou o gosto ruim da nicotina, ou a adição de outras substâncias alimentícias, vieram até propiciando dependência do conjunto. Por exemplo, do cigarro com menta, do cigarro com cravo, do cigarro com o açúcar, do cigarro com o cacau. Cada vez mais que se vem utilizando alimentos com cigarros existem um conjunto de estudos que comprovam que mais cedo os jovens estão aderindo ao vício de fumante.

A respeito dos alimentos com cigarros, a Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) iniciou a regulamentação do habito em 2002, com a proibição da produção, comércio, distribuição e propaganda de alimentos na forma de produtos derivados do tabaco, Em 2003, passou a ser obrigatório o uso das frases como: “Venda proibida a menores de 18 anos” e “Este produto contém mais de 4.700 substâncias tóxicas e nicotina, que causam dependência física ou psíquica. Não existem níveis seguros para consumo destas substâncias”. Em 2005, foi promulgada a Convenção Quadro de Controle do Tabaco, sendo o primeiro tratado mundial de saúde pública. Em 2008, novas imagens de advertência mais agressivas passaram a ser introduzidas nos rótulos dos produtos. Em 2010, a ANVISA publica duas consultas públicas sobre produtos derivados de tabaco. Uma previa o fim do uso de aditivos e outra regulamentava a propaganda desses produtos, assim como exposição nos pontos de venda, prevendo nova frase de advertência nas embalagens. Em 2011, lei federal proíbe fumar em lugares fechados e a ANVISA proíbe o uso de aditivos em produtos derivados de tabaco. Em 2012, neste momento, a ANVISA proíbe a produção e venda de cigarros com aroma e sabor no Brasil, dando prazo de adaptação de até dois anos, mas a adição de açúcar ainda é permitida.

O segmento foi responsável pelo pagamento de R$10 bilhões em tributos no ano passado, produzindo 180 bilhões de unidades. Os produtores afirmam que tais restrições irão incentivar o contrabando, hoje em torno de 30% do que é produzido.