17/12/2017 - PRESOS BRASILEIROS

As maiores deficiências são encontradas no sistema de carceragem brasileiro, além dos dispêndios públicos exagerados com os presos no País, cujo número cresce exponencialmente. Um preso em média custa R$4 mil. Ou seja, mais de quatro salários mínimos. Salário mínimo este que é a moda estatística dos salários nacionais. O presidiário geralmente não trabalha no Brasil. As cadeias são pública, com uma burocracia enorme. A promiscuidade é certa, devido ao fato de colocarem vários detentos em celas, geralmente com superlotação, tanto em presídio masculino como feminino. Além do mais, existem as caríssimas prisões públicas de segurança máxima. As condições de higiene e humanitárias são péssimas. Há tráfico de drogas, entorpecentes, estupros. Quadrilhas que comandam dos presídios o crime fora das cadeias. Presos que avolumam sem julgamentos. Presos que deveriam estar soltos, mas não obtiveram alvarás de soltura.

De 1990 a 2017 o número de presidiários se elevou em 800%, estando hoje em 726 mil detentos, cerca de 3,5% da população nacional. O Brasil é o terceiro país com maior número de detentos. Em comparação com a população total, que cresceu menos de 10% no período. Os números estão disparatados.

O fato de existirem tantos marginais e cujo número cresce de forma estonteante torna a vida do cidadão em constante receio de sair às ruas, vendo tanta impunidade, além de um Código Penal ultrapassado. Ademais, as penas geralmente são limitadas e as formas de superá-las fazem com que o presidiário saia da cadeia e volte ao processo de criminalidade, cujo abrandamento se faz por “bom comportamento” ou trabalhe fora do presídio para redução da penalidade.

O sistema de segurança e justiça em vigor não mete medo naqueles que praticam a corrupção, fazendo o País como um dos mais corruptos do mundo. Como aqui no Brasil se copia muito o estilo americano de vida, atenção deveria se melhor dada à forma como desde 1990 a criminalidade se reduziu em 40%. Mais policiamento nas ruas, mais detenções, sentenças mais duras, redução do desemprego, economia crescendo a um ritmo mais forte e uma legislação realista com respeito ao aborto, presidiários trabalhando. Enfim, no livro Freakonomics, “o lado oculto e inesperado de tudo que nos afeta”, Steven Levitt e Stephen Dubner, examinam o êxito em Nova York, não somente pela “tolerância zero”, mas na busca das causas ocultas da criminalidade.