PRIORIDADES PARA NÃO SE PERDER EM 2021

Quatro prioridades para não se perder em 2021.

A primeira prioridade é a vacinação contra a pandemia do covid-19, sem vacinação o ano estaria perdido. Até março o Ministério da Saúde assegura que serão recebidos 30 milhões de doses de vacina. No entanto, a vacinação está muito lenta e somente 4% da população já estão vacinados em 70 dias, por volta de 8,5 milhões. No final do segundo trimestre declarou o ministro da área que espera contar com 130 milhões de doses. Já ao fim do terceiro trimestre tem a esperança de que a imunização da população seja alcançada, sem declarar quantas doses de vacina adquirirá. Provavelmente, 70% da população é um indicador de relativa imunidade, compreendendo perto de 150 milhões de cidadãos vacinados.  Ontem, o Ministério da Saúde, através da sua Secretaria Geral, solicitou à Embaixada da China interferência para compra de 30 milhões de vacinas. Volta-se também às vacinas oferecidas pela Pfizer, oferecidas em agosto, com exigências que o governo não acolheu, sem ter-se um numero de importações. Por seu turno, também, ontem, o Brasil bateu todos os recordes de infecção de brasileiros, pela primeira vez, mais infectados do que os Estados Unidos. A situação está ficando muito crítica e provavelmente a ênfase da vacinação será maior nos próximos dias. O que se anseia, pelo País seria que o nível de emprego subiria e a atividade econômica poderia ser recuperada, cuja previsão do mercado é de crescimento de 3,5% do PIB em 2021.

A segunda prioridade são os gastos sociais. A continuidade da pandemia em questão e o fim do auxílio emergencial mostraram a necessidade de expandir a rede de proteção social do País. Com dois novos presidentes das duas Casas do Congresso Nacional, favoráveis, em tese, a Jair Bolsonaro, uma PEC Emergencial poderia ser aprovada ainda em março, definindo um auxílio de emergência, variando de R$175,00 a R$375,00, por quatro meses. A propósito, com a provável disputa bipolarizada entre Jair e Lula, o primeiro não deixará passar a possibilidade de gastos sociais, para este ano, com o citado auxílio. Inclusive, para o próximo ano, já se aventa em ampliar o Programa Bolsa Família. Porém, dessa feita não serão contemplados mais de 65 milhões de cidadãos tidos como vulneráveis. Calcula-se que pelo menos se atingiria 14 milhões de brasileiros que se encontram em situação de extrema pobreza.

A terceira prioridade é um conjunto de gatilhos, que estão também na PEC Emergencial, enviada desde 2019, que poderão ser acionados, para não descumprir a lei do teto dos gastos. A economia que o Ministério da Economia calculou seria de R$50 bilhões em dez anos.

A quarta prioridade é a reforma tributária. Os projetos que tratam do tema ainda estão em fase de discussão na comissão mista do Congresso, com muitos pontos de divergências. O documento ainda poderá passar por duas votações na Câmara e no Senado. Os cálculos dos benefícios fiscais, feitos pelo governo federal, que poderiam ser cortados estão calculados em R$70 bilhões.