28/03/2020 - REPASSE DIRETO DA UNIÃO




Claro está que o governo terá ação proativa na economia nacional. Não tem outra saída, visto que quase todos governos liberais estão sendo keynesianos. O Ministério da Economia se incumbe de calcular e colocar nas mãos do presidente da República a perspectiva do montante dos recursos a serem gastos. Porém, tem feito grande esforço de uso de poucos recursos próprios, para não engrandecer o déficit primário.

A cada dia são editadas novas medidas e mudadas algumas daquelas já tomadas para combater os efeitos da pandemia do coronavírus na economia brasileira. No entanto, convém destacar o que está aprovado. Assim, do novo valor anunciado de recursos que serão colocados à disposição, cerca de R$781,8 bilhões, somente aproximadamente 6% serão repasses diretos da União. Ou seja, serão R$48,1 bilhões de repasses direto à população. O grosso dos recursos virá de crédito bancário e que não será a fundo perdido, terão encargos de pelo menos a taxa básica de juros, a SELIC, hoje em 3,75% anuais. Referido crédito alcançará R$561,2 bilhões (71,8%). Em seguida, serão R$113,2 bilhões (14,5%) de suspensão temporária de tributos ou antecipação de pagamentos já previstos, tais com 13º de inativos, abono salarial, FGTS, PIS/PASEP. Mais R$31 bilhões (4,0%) para Estados e municípios. Mais R$18,3 bilhões (2,3%)de remanejamentos de verbas. Outros itens, no valor de R$10 bilhões (1,3%).

O auxílio mensal aos trabalhadores de R$600,00 mensais, por três meses, mais o dobro para a cabeça do casal, no valor de R$45 bilhões. Não estão ainda em vigor a antecipação do abono salarial, o repasse do PIS para saque no FGTS, os reescalonamentos dos débitos de Estados e municípios.

Em síntese, na medida em que a crise do coronavírus se aprofunda, mais cogitações de medidas serão feitas e algumas seguirão como medidas provisórias.

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