20/03/2020 - COMO QUASE SEMPRE PAGAM OS POBRES

Em um País de renda tão concentrada, os pobres são aqueles que menos recursos têm para enfrentar as crises econômicas, sejam elas por parte da economia da produção ou sejam da economia da saúde. Como quase sempre pagam os pobres. Com a pandemia do coronavírus, os pobres são aqueles que não poderão fazer geralmente os trabalhos domiciliares, vivem em precária e lotadas habitações, utilizam-se de transporte público e de metrô, não tem dinheiro suficiente para comprar remédios e alimentos, além de serem os mais afetados por desemprego, visto que na maioria é mão de obra não qualificada, aquela justamente mais desempregada. Em síntese, nos casos severos são justamente aqueles que se aproximam mais dos grupos de riscos por estarem quase sempre em aglomerações.

A distribuição de renda no Brasil mostra um dos países mais desiguais do mundo, conforme os censos do IBGE. Assim, constatou-se que apenas 0,1% dos brasileiros detêm 48% da renda nacional. Já 5% da população percebem 95% do produto brasileiro (renda = produto). Negros ganham 57% do que ganham aqueles declarados como brancos. Mulheres percebem 62% do que recebem os homens.

Com respeito aos orçamentos familiares, os 10% dos mais pobres pagam de suas rendas 32%de tributos, justamente aqueles que pouco percebem como menos esclarecidos que a maior carga de impostos são aqueles indiretos, enquanto os 10% mais ricos pagam 21% das suas rendas em tributos.

Em análise de Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos (tradução, de ética): “Em São Paulo, a idade média de morte de quem mora em distrito rico é de 79 anos e de 54 anos para quem mora em distrito pobre... “Os princípios da nossa Constituição, no artigo 3º, determinam que fazem parte dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil ‘erradicar a pobreza e a marginalização  reduzir as desigualdades sociais e regionais’” (em artigo da pagina 3 da Folha de São Paulo de hoje).  Ao fim, o autor conclui que a reforma tributária em estudo no Congresso e a referida pela equipe econômica se propõem a simplificar os tributos, mas não reduzir a sua regressividade. Em princípio tributário o tributo, em tese, deve ser progressivo, visando reduzir as desigualdades.