Blog de Paulo Brito

Celso Furtado, um dos maiores economistas brasileiros, falecido em 2004, sempre defendeu o PT como renovação, recomendando que o governo federal implantasse “Um Projeto para o Brasil”, nome de um seu livro famoso. Na verdade, é um discurso dos anos de 1960, visando restabelecer o planejamento econômico de longo prazo. Ele se referiu claramente que o maior obstáculo ao desenvolvimento é o garrote vil brasileiro, representado pelas finanças públicas, no sentido de que o orçamento público é prioritariamente montado para honrar uma imensa e secular dívida pública, inviabilizando uma redução da carga tributária, hoje por volta de 36% do PIB. Por sua vez, a carga tributária desse porte somente permite ao Brasil ter uma taxa de poupança sobre o PIB de 17,3%, a mais baixa do grupo BRIC. A Rússia tem referida taxa em 28,2%; Índia, 35,4%; China, 53,8%. Isto é, somente do citado grupo o Brasil precisa complementar a poupança interna com poupança externa, para viabilizar maior taxa de investimento...

A questão que se coloca é: por que os inúmeros denunciados de corrupção não são punidos no Brasil? Geralmente, os corruptos são pessoas de posses, esclarecidas, não bastasse a ironia que isto é, contratam bons advogados, estes, por sua vez, utilizam-se de inúmeros recursos que a legislação permite, em quatro instâncias da justiça brasileira. A grande maioria dos casos chega à prescrição e quase ninguém é punido, além de branda a punição. São exemplares os casos da previdência social, em que houve punição parcial para a advogada Georgina e até hoje se arrastam por mais de vinte anos os leilões para a recuperação de pequena parte dos recursos perante mais de R$2 bilhões desviados, assim como o caso das fraudes no Tribunal Superior do Trabalho de São Paulo, cujo desvio chegou a perto de R$1 bilhão, não se sabendo o quanto foi restituído e o juiz Nicolau cumpre prisão domiciliar. Nesta semana, a Controladoria Geral da União identificou um rombo de R$124 milhões em seis hospitais federais d...

Desde domingo, dia 18, que a rede Globo passa grande parte do tempo do seu noticiário, denunciando a corrupção instalada nos hospitais universitários brasileiros, tomando como exemplo hospital do Rio de Janeiro, onde colocou um repórter disfarçado de gestor, o qual gravou inúmeras entrevistas, quando ficaram expostas as práticas ilícitas das concorrências com cartas marcadas e pagamentos de propinas generalizadas. Suposto esquema pôde ser estendido aos outros hospitais, visto que as empresas conveniadas trabalham também neles. No Congresso, a oposição não fala de outra coisa, senão instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Na verdade, a corrupção que agora se puxa, envolve dois ministérios, o da Educação e o da Saúde. Imaginem-se o que não existe nos demais 37 ministérios. Não sem razão, os poderes constituídos se referem à mudança da lei de licitações, para generalizar as concorrências por pregão eletrônico, o que dificultaria as fraudes, mas também estabelecer salvaguarda...

O governo federal acredita que neste ano o PIB crescerá 4%. Isto porque o segundo mergulho da crise continua forte na Europa e os Estados Unidos se recuperam lentamente. A própria China já admite que possa crescer menos, por volta de 7%, neste ano. Parece incoerente acreditar que o consumo das famílias poderá crescer 13,5% em 2012, conforme exposto no artigo escrito ontem, numa perspectiva do Ibope Inteligência. De acordo com tal projeção, em 2012, o consumo nacional alcançará R$1,3 trilhão, valor equivalente aos PIBs da Argentina e da Suécia. Na verdade, o Brasil já é o quarto maior mercado mundial de automóveis, o terceiro de cosméticos e cervejas, liderando a produção de gravatas e de achocolatados. A classe média é responsável por 80% do consumo familiar. Tem trocado carro modelo 1,0 por mais potentes, o frango por carne mais nobre, o óleo de soja pelo azeite. O perfil do consumo está em direção da qualidade. Sem dúvida que a geração de empregos de forma elevada, a redução de desig...

O crescimento econômico no século XXI melhorou de patamar em relação às últimas duas décadas do século XX. Com isso, mudou o mapa de consumo no Brasil, fazendo disparar as vendas de produtos e serviços sofisticados, aumentando o apetite de todas as classes sociais para comprar mais. O Ibope Inteligência fez uma projeção de que o consumo das famílias em 2012 se expandirá 13,5%. Conforme a Pesquisa de Orçamentos Familiares feita pelo IBGE, entre 2003 e 2009, o destino do dinheiro das famílias brasileiras é: 35,9% para habitação; 19,8% para alimentação; 19,6% para transporte; 7,2% para a saúde; 5,5% para vestuário; 3% para educação; 2,4% para higiene e cuidados pessoais; 2% para recreação e cultura; 0,5% para fumo; completando diversos e pequenos itens, 2,9%. Para o Ibope Inteligência a renda média da família brasileira é hoje de R$2.626,31, sendo a do Sudeste de R$3.135,80; a do Sul, R$3.030,44; a do Centro Oeste R$2.591,14; a do Norte, R$2.00,80; a do Nordeste, R$1.700,25. O consumo nas...

A Agência O Globo, do Rio de Janeiro, fornece informações para os seus noticiários e para uma rede de jornais. Hoje publica pesquisa realizada pela americana The Conference Board com 17 países latino-americanos acerca de produto por trabalhador, estando o Brasil em 15ª posição. O indicador usado é a divisão do Produto Interno Bruto por pessoal ocupado. Erroneamente chamado pela citada Agência de produtividade do trabalhador, em sua página na internet, os cálculos dos valores encontrados. Para citar alguns países, o trabalhador argentino teria um produto de US$37,589.00; o chileno, US$34,864.00; o mexicano, US$35,579.00; o venezuelano, US$31,054.00; o peruano, US$24,054.00; o colombiano, US$23,208.00; o brasileiro, 19,764.00. De 2010 para 2011, referida pesquisadora afirma que houve um incremento de 1,4% no produto por trabalhador brasileiro, abaixo da América latina, de 2,1% e aquém do médio mundial, de 2,5%. Agora, quando se trata de variação relativa de um ano para outro, o percentua...

O custo Brasil é feito de câmbio extremamente valorizado, elevados tributos, sob as formas de impostos, taxas e contribuições, angustiante burocracia, corrupção desmedida, infra-estrutura precária, mão de obra pouco qualificada e elevados encargos sócio-fiscais, os quais fazem com que o custo de vida do brasileiro fique bastante caro e isto se reflete sobremaneira Na aquisição de bens de consumo elásticos, os mais desejáveis, aqueles que são os mais visíveis. Daí, a enxurrada de brasileiros se dirigindo para o exterior fazer compras. Quando a moeda real foi lançada, ela já nasceu valorizada, quando da troca do cruzeiro real pelo real, mediante conversão pela Unidade Real de Valor (URV). Isto é, US$1,00 valia R$0,83. A idéia era combater a inflação também via câmbio. De 1990 para 1994, os gastos dos brasileiros no exterior subiram de US$1,6 bilhão para US$2,2 bilhões. O câmbio ficou fixo de 1994 até 1998, passando os gastos dos brasileiros lá fora para US$5,7 bilhões. No ano de 1999, co...

Nesta semana o Ministro da Fazenda, Guido Mantega foi ao Congresso dar explicações do desempenho tão baixo do PIB em 2011, de 2,7% e reiterar sua confiança de que neste ano ele crescerá 4%. Para isso declarou que o governo não descarta de tomar uma série de medidas de política monetária combinadas com política cambial e fiscal. Quanto à política monetária, o Banco Central reduziu a taxa básica de juros para 9,75%, um dia depois divulgado pelo IBGE o referido 2,7% de crescimento da economia. No Congresso se referiu ao fato de que a SELIC irá se aproximar da taxa de juros de longo prazo (TJLP), praticada pelo BNDES, de 6%. Isso surpreendeu os mercados, visto que, desde que o PT assumiu o poder, em 2003, dizia-se que o Banco Central era “independente”. Quanto à política cambial, o Banco Central continuaria comprando dólar para que este não se desvalorizasse. Contudo, isso foi debalde, precisando o governo usar a política fiscal. A alíquota do IOF ingresso de dólares até 3 anos pagaria 6% ...

Ao nível mundial existe uma campanha de esclarecimento dos malefícios que traz o vício de fumar. O Brasil é signatário de campanha mundial de saúde pública. O hábito de fumar vem desde a etapa colonial. Os índios já fumavam em todo o mundo desde a antiguidade. Nunca foram até o final do século XX reprimidos os adeptos de tal vício. Inicialmente, foram impedidos de fazer propaganda em televisão pelo globo, devido à correlação extremamente positiva que muitas doenças apresentam com o cigarro, principalmente o câncer de pulmão. A indústria mundial é poderosa. Mesmo proibida de veiculação televisiva de forma direta, não deixou de participar de eventos esportivos, haja vista a imensa propaganda que faz no automobilismo, aparecendo indiretamente nos veículos de comunicação. Sendo negócio muito lucrativo, os capitalistas da área sempre descobriram novas formas de ganhar novos adeptos. O uso de substâncias com sabor amenizou o cheiro forte, reduziu a porção visível de fumaça, mascarou o gosto ...

A reforma fiscal no Brasil é das mais difíceis e a Nação precisa dela para crescer com mais harmonia e mais rápido. Entretanto, somente houve reforma fiscal há quarenta e cinco anos, em plena ditadura militar. Nem mesmo a Constituição de 1988 a fez. Houve alguns acertos na Carta Magna, mas não mudou o perfil dos tributos, nem dos gastos públicos. Isto porque a reforma fiscal implica em reforma tributária e reforma dos gastos governamentais. Foram mantidos os tributos da reforma fiscal de 1967, no período mais duro da ditadura. Trata-se de estrutura encardida, mas que o Congresso nunca ousou alterar, nem por projeto próprio, nem aprovando projetos de vários governos. O problema é que a União, composta de 26 Estados, Distrito Federal e 5.565 municípios não conseguem estabelecer um consenso e não se aprova nem ao menos a reforma tributária que está a muitos anos no Congresso. O que pega mesmo? Ora, os Estados e Municípios não podem alterar a estrutura, mas podem alterar as alíquotas dos d...

Há pouco tempo os escândalos no Senado envolviam quase os 81 gabinetes dos senadores sobre nepotismo, apadrinhamento, verbas de gabinete que chegam a R$100 mil por mês para cada senador, sem contar que é o Senado um dos maiores cabides de emprego. Havia praticamente um diretor para cada senador. Havia diretor de planejar viagens, até diretor de garagens de carros, dentre outros absurdos. Todos com salários muito acima de R$20 mil. Foi até contratada a Fundação Getúlio Vargas para fazer uma reengenharia na área. No entanto, ao invés de reduzir empregados, o Senado fez mais um concurso para contratar mais 246 funcionários, bem remunerados, variando salários de R$13.833,00 até R$24 mil. Por exemplo, a distorção entre os salários da polícia do Senado será muito grande em relação à polícia em geral, a qual luta para que seja fixado um piso salarial para a categoria e o Congresso resiste. Um funcionalismo de 1.946 pessoas é insuficiente para os 81 senadores, 24 por 1. Agora, eles querem que ...

Na semana passada a presidente Dilma sofreu reveses no Senado ao ver recusado a sua indicação pessoal de Bernardo Figueiredo para diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, obrigando-a a indicar outro nome. Por seu turno, foi adiada a votação do projeto do Código Florestal e o projeto da Lei da Copa. Já na semana anterior a presidente colocou o senador Marcelo Trivella, evangélico da Igreja Universal, no Ministério da Pesca, quando chorou, mostrando que retirava um membro do PT e colocava aliado membro de outro partido. No mês passado mudou o presidente da Petrobras. Também substituiu o Ministro do Desenvolvimento Agrário. Já são 12 ministros substituídos. Hoje o líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB, foi substituído, que estava no cargo desde 2006, devido à insatisfação com a rebeldia da semana passada. A costura política que a presidente está realizando, parece não estar consultando às indicações do ex-presidente Lula. Ela tem declarado que este ano é ano...

A cada trimestre, desde 2008, o Ministério da Fazenda divulga o relatório de a Economia Brasileira em Perspectiva, geralmente mais de 100 páginas com cenários otimistas para a Nação. O último divulgado, o 13º é relativo ao período de agosto a outubro de 2011, admitindo um crescimento de 3,8% do PIB. Há uma semana o crescimento divulgado da economia nacional foi de frustrantes 2,7%. Aliás, foi essa taxa a do último ano do governo da era Cardoso. Tomando 10 anos, justamente a era do PT no governo, tem-se a taxa média de incremento do PIB de 3,52% ao ano. Quer dizer, a gestão do PT recebeu a economia brasileira estabilizada e não realizou ainda o prometido espetáculo do crescimento. Por que não? Sem dúvida que o Brasil está melhor, mas o governo tem imensa dificuldade em investir mais, em ultrapassar os 20% de taxa de investimento sobre o PIB, verificados nos melhores anos da década de 1970, isto devido aos limites do orçamento federal, o qual tem praticamente a metade comprometida para p...

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou estudo intitulado “De Volta ao País do Futuro”, no qual aponta que a classe média em 2003 era de 65,8 milhões, sendo agregados em nove anos 25 milhões e até 2014 serão somados mais 27,2 milhões, no total de 118 milhões. Isto é o dobro do que tinha em 2003. A taxa anual do seu crescimento tem sido de 11,9%, segundo a FGV. O índice de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de renda, que já foi superior a 0,6 se encontra hoje por volta de 0,52. O mais surpreendente é que as classes A e B crescem em ritmo maior. Calcula que até 2014 serão agregados mais 15,7 milhões. O cotidiano brasileiro já registra 150 mil habitantes tidos como milionários. Ou seja, aqueles que possuem mais de um milhão de dólares. O relatório consigna que a pobreza segue caindo a um ritmo de 7,9% ao ano e a desigualdade na distribuição da renda vem descendo desde o ano 2.000. Os reforços nos programas sociais, na luta pela erradicação da miséria, no estímulo a formalizaçã...

Existe no Brasil a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, subordinada ao Ministério da Justiça. Para combater os crimes da referida secretaria há necessidades de mais recursos. O Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) poderia ser reforçado pela venda de 7.214 bens com valor de mercado registrados em seus arquivos, os quais foram apreendidos de traficantes nos últimos anos, que estão depositados de forma precária, em pátios descobertos de delegacias e galpões improvisados, avaliados em aproximadamente R$2 bilhões, aguardando para ir a leilão. No entanto, eles estão sendo deteriorados, visto que aguardam decisões judiciais, liberando-os para as vendas. As deficiências dos órgãos púbicos para promover os leilões também contribuem para mais de 14 anos a média de tempo de espera entre a apreensão e as vendas dos referidos bens. Muitos desses bens são belas mansões, carros de luxo, aviões, dentre outros, que estão sendo transformados em sucatas. O Tribunal de Contas da União identificou p...

A economia brasileira vinha acelerada em 2010, quando cresceu 7,5% ao ano, isto trouxe pressões inflacionárias, sendo a reação governamental a de voltar a elevar a taxa básica de juros, a SELIC, que atingiu o seu menor valor histórico em 2009, de 8,75% ao ano. A inflação ameaçou sair de um dígito e no final do governo do presidente Lula, a SELIC já tinha sido elevada até 10,75% anuais. Com efeito, o governo da presidente Dilma, iniciado em 2011, continuou aumentando-a, fazendo cinco elevações da taxa SELIC, alcançando até 12,50% anuais. O remédio de combate à inflação teve efeito. Contudo, a atividade econômica começou a contrair-se ao longo de 2011, levando a que em agosto de 2011 a presidente retornasse a reduzir a SELIC. Associando-se à crise internacional, o PIB definhou bastante. Em 2011 se incrementou em 2,7%. O resultado surpreendeu a muitos. Um dia depois desse informe, o Banco Central reuniu o Comitê de Política Econômica (COPOM) e também surpreendeu, tendo a SELIC caído 0,75%...

Sancionada no dia 3 de janeiro, a lei de mobilidade social impõe que todos os municípios com população de pelo menos 20.000 habitantes elaborem, até abril de 2015, planos para ordenar o trânsito e o transporte. Quem não cumprir o prazo perderá o acesso a recursos federais para as rubricas citadas. A inspiração da lei é de primeiro mundo. Porém, a maioria das cidades não tem capacidade de executá-la, nem de técnicos, nem recursos financeiros para contratar projetos executivos. As capitais têm condições de efetivá-las, mas os pequenos municípios de orçamentos apertados não poderão se enquadrar. Dois terços das cidades têm menos de 50 mil habitantes, o que ainda fazem utilizar a carroça e não tem necessidade de organizar trânsito, não tem nem semáforos. Uma condição básica para receber recursos financeiros, além dos previstos na Constituição, os municípios precisam fazer plano diretor. Somente 42% dos 5.565 municípios o fizeram, enquanto só 19% têm plano habitacional, 5% têm plano de sane...

Divulgado hoje o PIB de 2011. O crescimento foi abaixo do esperado, de 2,7%. O resultado ficou muito menor da metade de 7,5%, do crescimento de 2010. No início de 2011 o governo estimou uma taxa de 5% e os analistas consultados pelo Banco Central previam 4,5%. O valor do PIB encontrado pelo IBGE montou a R$4,143 trilhões em valores correntes, ultrapassando pela primeira vez os R$4 trilhões. O PIB per capita atingiu R$21.252,00, dividido por 13 meses, tem-se R$1.634,77 mensais. A alta da renda per capita em relação a 2010 foi de 1,8%, inferior ao PIB integral devido à concentração de renda brasileira. O IBGE calcula a ótica da oferta e a ótica da demanda. Dessa forma, a oferta da agropecuária se elevou em 3,9%; da indústria, 1,6%; dos serviços, 2,7%. Já a demanda apresentou os investimentos subindo 4,7%; o consumo das famílias, 4,1%; o consumo do governo, 1,9%. Para ambos os lados, soma-se o valor das exportações e se deduz o valor das importações. A desaceleração do PIB de 7,5% em 2010...

Durante os anos de 1980 e de 1990 a área de saneamento passou por emagrecimento e desmobilização das equipes técnicas. Somente a partir de 2007, mediante criação do Programa de Aceleração do Crescimento (2007/2010), no governo do presidente Lula, o saneamento básico foi objeto de novas estimativas de investimentos, mas pouco foi realizado. O Programa de Aceleração do Crescimento do governo Dilma, chamado de PAC 2 (2011/2014), previu um desembolso de R$35 bilhões. No entanto, somente foram contratados R$13 bilhões. Segundo o governo federal faltam engenheiros capacitados nas prefeituras e em empresas estatais, para fazer os projetos executivos, sendo que a maior parte das referidas estatais vivem dando prejuízos e é imenso o desperdício, principalmente da água tratada. Do volume da referida água 37% não chegam ao consumidor. Perdem-se entre a estação de tratamento até as casas das pessoas. Ademais, grande parte das receitas se perde em vazamentos. Isto é, grande parte do trabalho de sep...

O Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude é chamado de UNICEF. Porta voz da entidade, Francisca Maria de Andrade, pediatra e especialista da UNICEF informa que apesar de conquistas importantes, faltam investimentos estruturais, em entrevista ao jornal A Tarde, desta data. O que ela quer dizer como estruturais? A reportagem não é clara no aspecto. Na economia existe a infra-estrutura, a superestrutura e a estrutura. A infra-estrutura é educação, saúde, saneamento básico, estradas, portos, aeroportos, dentre outros. A superestrutura é o conjunto de instituições, tais como os poderes estabelecidos, a constituição, conjunto de leis, normas, procedimentos. A estrutura são os fatores de produção, tais como a natureza, o trabalho, o capital, a tecnologia, a capacidade empresarial. Francisca Maria de Andrade, a referida pediatra, disse que: “na África falta sabão para lavar as mãos. A preocupação maior agora no Brasil é saneamento básico”. Saneamento básico é infra-estrutura. Nos ú...

Desde o Plano Real, em 1994, que tucanos e petistas tem rezado a mesma cartilha da economia, de manter valorizado o real, com o principal fito de combater a inflação. Durante o primeiro tucanato (1995/1998) a moeda chamada de real estava muito valorizada em face ao citado propósito. Contudo, houve ataque especulativo à moeda brasileira em 1998, fazendo com que o segundo tucanato (1999/2002) voltasse a valorizar o real. O primeiro governo de Lula continuou na mesma direção do real valorizado. O segundo governo de Lula tornou o real muito valorizado. O terceiro governo petista continuou, com Dilma, valorizando ainda mais o real. No dia 1º deste mês a presidente Dilma explodiu, em discurso, de que os países ricos já injetaram mais de US$4,7 trilhões, inundando como se você um tsunami os países emergentes de moeda, o que tem feito a valorização desmedida das moedas desses países. A chanceler alemã, Ângela Merkel, admitiu que a presidente Dilma tem razão, sendo a sua preocupação que tal exc...

O Ministério da Saúde criou o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) formado por 24 indicadores de saúde. Referido indicador deverá ser analisado pelos especialistas nos próximos dias, que não são do governo. O interessante agora é saber o que o governo federal interpreta dos seus próprios levantamentos. O IDSUS varia de zero a um. Os dados colhidos para esse primeiro estudo foram de 2007 a 2010. As notas foram distribuídas em seis grupos, sendo aqueles com nota de 1 a 6, dos mais ricos (no grupo 1), e com melhor estrutura de saúde, aos menos ricos (grupo 6). O IDSUS médio ficou em 5,47. O número em si, vindo do próprio governo, é regular, é médio, é razoável. Portanto, o próprio governo reconhece que não é bom. Os críticos de uma maneira em geral consideram a saúde pública brasileira deficiente. Em sua defesa, o Ministério da Saúde alega que a nota média do IDSUS foi puxada para baixo devido às dificuldades de acesso aos serviços especializados, tais como exames mais elaborados e consult...

O Brasil adotou o sistema de metas da inflação, em 1999, depois de ver o sistema em referência exitoso em mais de dez países do mundo a partir de 1992. O pressuposto desse modelo é que a economia se organiza e tem como resultado final o PIB. Porém, se referido produto crescer via financiamento forçado, mediante poupança forçada, que também é o nome de inflação, visto que a inflação é reconhecida como maior quantidade de moeda do que o produto gerado, referida inflação será muito elevada, isto é, acima de dois dígitos, o que desorganiza o sistema econômico. Portanto, existe um PIB potencial que não desorganiza o modelo. Dessa forma, as autoridades monetárias passaram a ver na expansão do crescimento do meio circulante, dados os depósitos compulsórios, o principal objetivo da política econômica. Isto é, existe um produto potencial que ocorre normalmente sem que haja grande inflação. Claro, que também existe um modelo econométrico para determinar a taxa de crescimento do produto potencial...