SOLUÇÕES PARA VOLTAR A CRESCER

Como de outras vezes, somente relembrando a última vez, a solução para o País voltar a crescer é resolvendo sua crise fiscal irrompida em 2014. A última vez foi quando o governo fez as três fases do Plano Real. A primeira foi o Fundo Social de Emergência Fiscal, aprovado em 1993, para vigorar no início de 1994. A segunda foi a criação da Unidade Real de Valor, em 28-02-1994. A terceira foi o lançamento da moeda Real. Foi um Plano Fiscal e um Plano Monetário. O Plano Cambial foi de um câmbio fixo, o que foi um erro, somente corrigido no segundo mandato de FHC, em 1999. De forma semelhante, agora o País precisa resolver o embrulho fiscal em que está metido. Desde 2014 que vez tentando fazer arremedos, mas continua obtendo déficits primários crescentes, decrescentes e, que agora se tornaram muito mais crescentes, devidos ao enfrentamento da epidemia do novo coronavírus. O déficit de 2014 fora de R$23 bilhões; subiu para R$120 e para 161 bilhões; desceu para 124, 120, 95 bilhões; no período de 2014 a 2019; em 2020, em orçamento de guerra, poderá ter mais de R$500 bilhões de déficit primário. Para 2021, o projeto de lei do orçamento projetou déficit fiscal para além de R$220 bilhões como rescaldo da citada pandemia. A dívida pública saltará de 51% do PIB, em 2014, para projeção de 95% do PIB, até 2021.

Em entrevista ao site Poder 360, o diretor de políticas macroeconômicas do IPEA, José Ronaldo Souza Júnior, 43 anos, órgão de estudo e de propositura de políticas públicas, desde 1967, afirmou que: “A maior contribuição do Executivo Federal para acelerar os investimentos é garantir a estabilidade fiscal. Ele avalia que aumentar a capacidade produtiva exige ‘um investimento muito maior do que o governo conseguiria fazer’. Na comparação de junho de 2020 com o fim de 2016, o estoque de capital caiu 0,92%’. O economista elenca alguns meios para minar a incerteza e tornar o cenário mais atrativo para os investidores: Gasto público. ‘Contas públicas sustentáveis ao longo do tempo’ Expectativa de retorno. ‘Temos que viabilizar o retorno esperado. Para que isso seja sustentável, a gente precisa melhorar nosso conjunto de regras’. Reformas. ‘Algumas já estão sendo feitas como a do saneamento e do gás. Mas, também há outras reformas como exemplo a reforma tributária. O foco da reforma tributária não é aumentar a arrecadação; não é equilíbrio fiscal; o foco é aumentar a eficiência da economia’”.  Como aumentar a eficiência sem atrair novos investimentos? Desde 2014 que o País começou a descer a ladeira, embora, no meio do período, tentou estabilizar-se e depois voltou a cair de novo. A herança deixada para o atual governo foi muito ruim e a nova pandemia somente fez piorá-la.

É preciso novo Plano Econômico. O último foi o Plano Real. Plano este definido em estágios, começando com a resolução da problemática fiscal. Nesta, tem-se um embrulho político dificílimo de desatar na aprovação dos projetos do governo no Congresso Nacional. Nas palavras da música clássica de Geraldo Vandré: “quem sabe faz a hora não espera acontecer”.