ROMBO NAS CONTAS DO GOVERNO CENTRAL


O Brasil continua descendo a ladeira. Antes da recessão de 2014-2016, quando o PIB caiu por volta de 7% no período, o País estava como a sexta economia mundial. Porém, o pequeno crescimento anual, em torno de 1%, de 2017 a 2019, não permitiu a sustentação do lugar de sexto, no qual outros países o ultrapassaram no ranking mundial. Veio então a pandemia do novo coronavírus em 2020 e o Brasil continuou caindo e hoje em dia é considerada a décima economia mundial, conforme cálculos do PIB, feitos pelo Fundo Monetário Internacional. Sem dúvida, muitos erros acumulados de política econômica neste século XXI, explodiram no final do segundo mandato governo (a partir do segundo trimestre se iniciou a recessão e, naquele ano, o País voltou a ter rombo nas contas públicas: déficit primário), depois de 16 anos de resultados positivos nas referidas contas. De lá para cá, o problema só tem se ampliado e há cálculos de economistas que acreditam que o déficit primário perdurará para além de 2026. Será que intercalará com 16 anos de déficit logo após 16 anos de superávit? O fato é que o País caminha para trás em seu processo de crescimento econômico e a recessão esperada deste ano está por volta de – 5% do PIB.

O dado mais recente dá conta de que até agosto deste ano, as contas do governo central registraram um déficit primário de R$647,8 bilhões. Um número gigantesco e que se aproximará de R$871 bilhões. Ou seja, 12% do PIB. O rombo tem sido coberto com mais endividamento público, que saltou de 51% em 2014 para mais de 90% no presente. Somente em agosto o rombo fiscal foi de R$96,096 bilhões, o pior desempenho para o mês da série histórica, que teve início em 1997. O déficit em referência reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, sucedendo a um déficit de R$87,835 bilhões de julho. Em agosto de 2019 o déficit primário fora de R$16,821 bilhões. É uma distância muito grande, de quase cinco vezes entre os dois agostos.

No orçamento do ano passado, a meta fiscal para este ano admitia um déficit de até R$124 bilhões nas contas do governo central. Porém, o Congresso Nacional aprovou o decreto de calamidade pública, para o enfrentamento da citada pandemia, autorizando o governo a descumprir a referida meta de 2020. Por seu turno, a Proposta de Lei Orçamentária de 2021 prevê um novo déficit de R$233,6 bilhões no próximo ano. Em 2019, o déficit primário do governo central ficou em R$95,065 bilhões.

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