12/02/2020 - EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO




O orçamento anual tem lei específica, para ser executado pelo Poder Executivo. Entretanto, os parlamentares realizam emendas impositivas, para que sejam realizadas obras públicas em seus Estados e municípios. O assunto é debatido desde 31 de agosto, data de remessa do projeto de lei de diretrizes orçamentárias. Depois de muitos debates, o Executivo e o Legislativo chegaram ontem a um acordo de realização de emendas impositivas ao orçamento no valor de R$46,2 bilhões. Destes, R$30,1 bilhões coube ao relator geral do orçamento; R$9,5 bilhões de emendas individuais; R$5,9 bilhões das bancadas estaduais; R$700 milhões das comissões do Congresso.

Antes dos vetos presidenciais os valores das emendas eram bem maiores. Caberia ao Ministério da Saúde a maior destinação de recursos, no valor de R$33,6 bilhões; ao Ministério da Integração Nacional o quinhão era de R$23 bilhões; o da Educação de R$11,2 bilhões; o do Ministério de Desenvolvimento Social, R$6 bilhões; o da Justiça, R$5,8 bilhões; o da Economia, R$5,4 bilhões; para os Transportes, Portos de Aviação Civil, de R$5,3 bilhões; para a Agricultura, Pecuária e Abastecimento, R$4,6 bilhões; outros órgãos, R$5,1 bilhões.

O assunto voltou a ser discutido hoje e o acordo fora desfeito.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

ONDAS DE CALOR

  07-08-2023 O mês de julho registrou as maiores ondas de calor da terra, conforme observatório europeu Copernicus. Ou seja, 0,33 graus Celsius, acima do recorde anterior, que foi em julho de 2019. O calor elevado tem trazido também incêndios por todo o globo. A seguradora Allianz Trade tem estudos de que a China pode perder até 1,3%, a Espanha, 1%, a Grécia, 0,9%, Itália, 0,5%, os Estados Unidos, 03% e, a França, 0,1%. na taxa do crescimento do PIB. Já a media mundial poderá ter um recuo de 0,6% do PIB em 2023. Em relatório específico a referida seguradora afirmou que: “Nos últimos meses, Estados Unidos, Europa, China e outros países da Ásia enfrentaram aumentos recordes de temperatura. A mudança climática aumentará frequência ea intensidade de episódios de calor extremo, o que criará um ‘novo normal’ de ondas de calor e de incêndios. Eventos como estes não têm impacto apenas pessoas e na vida selvagem, mas também nas economias. Os trabalhadores afetados pelo calor reduzem as
Leia mais

LÓGICA DO AGRONEGÓCIO

  No dia 5, próximo passado, foi realizado o Exame do Ensino Médio (ENEM), que considera apto para ingressar nas universidades brasileiras, os alunos aprovados por notas classificatórias. A prova constou de 90 questões e trouxe uma questão bastante polêmica, criticando a “lógica do agronegócio” na região dos Cerrados, considerando de forma negativa a propriedade privada e, por via de consequência, “o modelo capitalista (que) subordina homens e mulheres à lógica de mercado”. Conforme o citado quesito: “No Cerrado, o conhecimento local está cada vez mais subordinado à logica do agronegócio. De um lado o capital impõe os conhecimentos biotecnológicos, como universalização das práticas agrícolas e de novas tecnologias e, de outro, o modelo capitalista subordina homens e mulheres à lógica de mercado. Assim, as águas, as sementes, os minerais, as terras (bens comuns) tornam-se propriedade privada. Além do mais, há outros fatores negativos, como a mecanização pesada, a ‘pragatização’ dos se
Leia mais

PREVISÕES SEMANAIS

Desde o ano 2.000 que o Banco Central ausculta semanalmente 100 economistas de instituições financeiras sobre as expectativas pra a inflação, PIB, SELIC e dólar. A mediana das estimativas para a inflação deste ano ficou igual à emana anterior, sendo IPCA estimado de 4,86%, enquanto o cent5o da meta continua em 3,25%, mais o viés de alta, somando 4,75%. Para 2024, foram alteradas de 3,86% para 3,87%. Para, 2025, ficaram iguais a 3.50%. Quanto à SELIC os economistas mantiveram a previsão de 11,75% no final deste ano. Para 2024, ficaram estáveis as estimativas de 9%. Para 2025, em 8,5% ao ano. Referente ao PIB, a mediana das previsões para 2023 foram de 2,92%. Para 2024, foram mantidas em 1,5% e, para 2025, em 1,9%. Em relação ao dólar comercial as apostas são de R$4,95 para este ano. Para 2024, R$5,02 e, para 2025, R$5,10. Em geral, o quadro pouco mudou nos indicadores previstos, continuando a economia brasileira em seu voo baixo, quando o País precisa deslanchar. O grande en
Leia mais