03/02/2018 - PENDURICALHOS OU GAMBIARRAS

O Brasil tem demonstrado ao mundo ser capaz de criar gambiarras ou penduricalhos, que são praticamente a mesma coisa. A gambiarra é uma instalação improvisada, que se sujeita mais do que uma obra civil calculada, muito provável a desmanchar-se. Penduricalho também é um adereço que se atribui aos políticos e à elite do funcionalismo público (juízes, magistrados, por exemplos), mas que aparecem também no setor privado, como uma remuneração que não paga imposto de renda. Poderia ser dito até que eles são frutos do “jeitinho” brasileiro. Gerson, excelente jogador da Copa de Futebol de 1970, ficou “notável” e decidiu nunca mais aparecer na televisão, visto ter ficado famoso pela “lei de Gerson”, quando nos anos de 1970 fez propaganda na TV (era permitida) do cigarro Vila Rica, dizendo, depois de uma tragada: “Você gosta de levar vantagem, certo?” Daí foi um pulo para ser a jóia do “jeitinho nacional”.

Veja-se o caso do auxílio-moradia do funcionalismo público. Há em todas as esferas estaduais, municipais e federais. Trata-se de uma vantagem concedida e que é isenta de imposto de renda. Em especial, a situação causa indignação, sendo fruto de pleito de causa própria, relativo aos juízes e ao Ministério Público. Estes ganham tanto como 1% da população de ricos. Ao julgar ação no STF, o ministro Luiz Fux deu liminar de conceder a todos os profissionais citados o auxílio-moradia. Então veio a lume o caso do juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, tido como fazedor de justiça com corruptos, tal como tem examinado mais de 40 casos envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral, cujas condenações vão à estratosfera. Ele e sua esposa recebem cada um o auxílio da espécie e possuem imóveis próprios. Indagado, disse que recebia um direito, bem diferente do que seria prevaricação. Não ficou bem no filme. Da mesma forma, o juiz Sérgio Moro, mesmo tendo casa em Curitiba o requereu, o que causou espanto, devido a sua celebridade. Veio também ao conhecimento público que a filha de Luiz Fux é desembargadora e também recebe o citado auxílio. Cada caso tem suas especificidades. Por exemplo, o pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, segundo colocado nas pesquisas, teve sua vida investigada pelos repórteres do jornal Folha de São Paulo, que identificaram que, na política, ele e sua família enriqueceram. O patrimônio seria maior do que o recebido em salários. Ademais, ele recebe também o auxílio moradia, mesmo tendo residência no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Outro exemplo, um juiz, em São Paulo, condenado por extorsão está em regime semiaberto, aposentado compulsoriamente e recebendo vencimentos. Em agosto recebeu R$52 mil da sua aposentadoria. Há infinitos casos. Outro exemplo, as cadeias custam R$20 bilhões ao País, para um contingente de mais de 500 mil presos, a maioria não trabalha, saindo também, a maioria, piores bandidos do que entraram. Não foram socializados e são discriminados. Por que não colocá-los para serem trabalhadores, forma cabal de ajudá-los? Outro exemplo, porque no Brasil o lucro é mal tributado? São cobrados das empresas grandes e médias elevados tributos sobre seus ganhos, porém, isenta-se os dividendos recebidos pelos acionistas delas. A lista é grande para conter em só uma página

Encontram-se múltiplas distorções, que fazem do aparelho produtivo ser muitas vezes ineficiente, alem do País ficar num vôo de galinha (crescimento baixo), quando deveria ser sustentável ou crescimento alto (vôo de águia), para inclusive resgatar o atraso em relação aos países desenvolvidos.