19/02/-2014 - INVERSÃO DOS IMPULSOS

O papel do Estado é o de regulador na economia. Porém, como interventor ele possui suas estatais e é responsável pela realização de investimentos em infraestrutura. Na incapacidade de realizá-los, no mundo inteiro, são propostas parcerias público-privadas. Estas caminham lentamente no País, mesmo com lei já regulamentada desde 2004. No Brasil, as entidades executivas são a União, 27 Unidades Federativas e 5.565 Municípios. É sabido que a União estabilizou sua taxa de investimento. Porém, no global, os investimentos infraestruturais estão caindo, porque os gastos públicos em Estados e Municípios estão crescendo aceleradamente. A epidemia de inchação da máquina pública é geral.  

Um estudo exclusivo da RC Consultores, citado pela revista Exame datada de hoje, demonstra que os gastos dos Estados com despesas correntes, valendo dizer, pessoal, custeio, juros, dívida e transferências aos Municípios saíram de uma média de 85% da receita para 95%, de 2005 para 2013. Sobraram somente 5% para infraestrutura, o que é muito pouco, perante uma enormidade de gastos infraestruturais requeridos. O endividamento dos Estados sobe ano a ano, a dívida deles em 2005 era de R$323 bilhões, passando para R$494 bilhões em 2013. O superávit primário dos Estados chegou a 1,5% do PIB, em 2005, passando a 0,2% em 2013.

Acresça-se ao isto que o governo realizou desonerações fiscais no ano passado, traduzidas em receitas reduzidas mais para Estados e Municípios.

Enfim, crescem mais os gastos governamentais do que a taxa de crescimento do PIB secularmente. O investimento encolhe associado à falta de confiança do empresariado. Assim, a economia brasileira continua crescendo em ritmo de tartaruga, quando precisa ser rápido para atingir o grau de país desenvolvido.