NOVO MARCO FERROVIÁRIO

 

Desde 1956 que o Brasil passou mais a incentivar a economia urbana. Foi decisivo o PLANO DE METAS DE JK para ter-se o planejamento econômico global, construindo-se uma cidade em quatro anos, para ser o Distrito Federal, Brasília, no Planalto Central. Muitas décadas se passaram e hoje se tem o planejamento setorial feito pelas Agências Nacionais. Como o propósito desta coluna é o de escrever uma lauda diária, hoje se verá aqui o que anunciou agora a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou ontem que a pasta não pode interferir na autonomia da ANTT, provocado pelo plano que ela expôs recentemente.

Assim, a ANTT anunciou o Novo Marco Ferroviário. Este envolverá R$170 bilhões de investimentos para o sistema ferroviário brasileiro, de acordo com a aprovação do novo marco legal, criado em 2021. A mudança proposta, que substituirá os leilões por autorizações administrativas, será considerada então como novo marco. Foram evidenciados 39 novos projetos, incluindo-se neles o famoso Trem Bala, entre Campinas, São Paulo e o Rio de Janeiro, que. Sem dúvida abocanhará grande parcela dos citados recursos de inversões.

O referido ministro afirmou pelas redes sociais, que a proposta do Trem Bala gerou “avaliações divergentes”, sendo a última avaliação a de 2012, visto que o governo Dilma, que gostaria de implantá-lo, mas não o fez, não somente por “avaliações divergentes”, mas porque o grande montante de recursos não cabia no orçamento. Na época se referiam a R$30 bilhões. O Trem Bala vem, pelo menos, sendo objeto de referência, desde que o general Ernesto Geisel, em 1976, no Japão, quando falou da sua excelência e da vontade de colocá-lo em funcionamento. Mas, daquela época para cá, nenhum governo federal o realizou, pelas “informações divergentes” citadas, que vão desde a falta de financiamento e a prioridade do leque entre as opções de investimentos nacionais.

Em sua coluna de ontem, na Folha de São Paulo, Elio Gaspari, fez breve histórico das “informações divergentes”. Na verdade, um conjunto de interesses em desarmonia na própria cidade de São Paulo e o interior do Estado.            Não somente Campinas, mas outras grandes cidades daquele Estado lutam por ter o referido Trem Bala. A ANTT autorizou a empresa TAV Brasil, constituída em fevereiro de 2021, com capital de R$100 mil, autorização para a construção e exploração da estrada de ferro no trecho de São Paulo e Rio de Janeiro, por 99 anos. Nas palavras do colunista: “Agora reaparece o Trem Bala. Ele foi um sonho do consulado petista, acabou em pesadelo e só serviu para produzir uma empresa estatal... Sonhar é grátis. Lula já disse que pretende reativar os estaleiros do Rio”.

Realmente, o atual governo vem com novas conversas do fracassado Programa de Aceleração do Crescimento, em três fases, I, II e III. Um conjunto de obras inacabadas de um programa que foi desfeito principalmente depois das investigações da operação Lava Jato.