ISENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS

 16-02-2023

Em março de 2023, o governo federal isentou todos combustíveis de tributos da União, até final de 2022, mas a isenção irá até 31 de dezembro de 2023, para o gás liquefeito de petróleo e para o óleo diesel. Iniciado o governo Lula, este decidiu prorrogar a isenção até 28 de fevereiro para todos os combustíveis.

Por seu turno, a associação de seis refinarias dos combustíveis independentes, a recentemente criada Refina Brasil propôs ao governo federal que prorrogue a medida provisória 1157 do início do ano, incluindo a compra de petróleo no benefício.

A Refina Brasil informou que o País corre o risco de desabastecimento e as empresas do pool correm o risco de prejuízo de R$5 bilhões em 2023.

Para o mercado da matéria prima em referência, terminando a citada isenção haverá aumento de preços, turbinando a inflação, elevando o desemprego. A refina Brasil informou também que trabalha com margem de lucro apertada.

No conjunto a Refina Brasil representa 20% de todo o processo produtivo da commodity.  

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