AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL

 

A política econômica de curto prazo e é isso que os países do mundo praticam, segundo Keynes, porque no longo prazo “estaríamos mortos”, no dizer dele, tem a tripla ação: política monetária, fiscal e cambial. Nos países desenvolvidos, a autoridade monetária, que é a do Banco Central, tem autonomia, como nos Estados Unidos. Por exemplo, Alan Grenspan, um dos mais longevos presidentes da instituição, passou 18 anos na presidência do Federal Reserve (FED) e com três presidentes da república. Assim, a política monetária tem defendido a autonomia do Banco Central. Isto quer dizer que ele utiliza de instrumentos monetários para conter a inflação. Assim, são os encaixes monetários, emissões, vendas de títulos para enxugar o dinheiro em excesso e mudanças na taxa básica de juros, aquela que rege as outras taxas de juros de mercado. No Brasil, os políticos lutaram muito entre si para conseguir a independência do Banco Central, fato ocorrido no governo anterior, cuja diretoria pode ter mandato independente, mais longo, do que encontrou um novo presidente, como agora aconteceu no País.

Na primeira reunião do ano, o Comitê de Política Monetária decidiu manter a taxa básica de juros, a chamada SELIC, em 13,75%, quando a inflação está por volta de 5,9% em 12 meses. Isto proporciona um ganho real médio de 6,5% nas aplicações financeiras. Logo, favorece aos rentistas e eleva os custos de produção dos tomadores de crédito, principalmente para capital de giro, o que acontece especialmente no setor industrial. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo sempre criticou as elevadas taxas de juros, nominal e real, praticadas no País. E não é de agora. Por via de consequência, se está acontecendo o exposto, está também havendo um desestimulo à atividade produtiva.

O presidente da República, Lula, bem como os seus ministros tem criticado duramente o Banco Central. A última crítica de Lula, na posse do presidente do BNDES, foi de que os juros altos “é uma vergonha”. Antes já tinha dito que o atual presidente do Banco Central ficará no cargo, por força de lei que o assegura, mas que irá avaliar se o referido banco continuará independente ou não. Esqueceu-se Lula, de que no seu primeiro mandato de 2003 a 2006 se iniciou com a elevação da SELIC de 25,0% para 26,5%, sendo ortodoxo, do contrário o que pregava, seguindo o seu ministro Henrique Meirelles, que tinha sido presidente mundial do Banco de Boston, defensor dos bancos e das elevadas taxas de juros, tendo sido eleito deputado federal, mas que preferiu ser o presidente do Banco Central por oito anos seguidos.

O embate é muito ruim, para o novo governo, que não tem plano econômico, que vem se batendo para encaminhar um projeto de reforma fiscal e tem definido questões pontuais de política econômica. Assim, o retorno do nível adequado de crescimento não virá. Enquanto isso, os outros países emergentes estão na frente da geração de riqueza, tal como ocorre com a Índia, que estava atrás do Brasil, com PIB além do décimo lugar e que hoje está em quinto lugar o seu PIB global.