NOVAS DESPESAS NO RADAR

A equipe econômica voltou a dirigir-se aos mercados com novos gastos públicos no radar. As novas despesas com certeza elevarão as despesas públicas e estourarão a lei do teto dos gastos. O governo federal, então, terá que fazer nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC), tal com fez com a PEC da Transição, para início do atual mandato, o que naquela oportunidade já anunciou que poderia ter déficit primário neste ano. Agora, a possibilidade está sendo reforçada.

Em síntese, o governo federal gastando mais, impulsionando a demanda agregada, terá, como contrapartida maior dinâmica do processo inflacionário, para ajustar as contas. Ademais terá que fazer nova regra fiscal.

Estão no radar da equipe econômica: a elevação dos salários dos servidores, que não será pequena, visto que se procurará corrigir as defasagens salariais, desde 2014. A começar os rendimentos das autoridades de Brasília, que respingará com força nos reajustes salarias nos Estados e Municípios.

Em seguida, poderá vir a correção da tabela do imposto de renda na fonte das pessoas físicas, também defasada desde 2014.

Terá seu lugar de mega gasto que poderá ser também o anunciado fundo de estabilização de preços dos combustíveis. A esse propósito, a União já declarou que não mais isentará os combustíveis e voltarão as tributações do PIS, COFINS  e CIDE, já que não prorrogará a PEC que as isentou, isto a partir do muito próximo primeiro de março. Os preços dos combustíveis se elevarão e a expectativa de mais inflação.

Vem sendo anunciado também o Programa Desenrola, que seria a criação de programa de renegociação de dívidas, principalmente para aqueles do Programa Bolsa Família, além do estímulo ao crédito, que, tem no BNDES, o agente governamental de subsídios aos financiamentos, que poderá ser revigorado.

Assim como a PEC da Transição teve como referência gastos pelo menos de mais R$150 bilhões neste ano, a nova presumível PEC está sendo estimada com novos gastos de R$100 bilhões anuais.

A questão toda é de que muito pouco será para estimular o investimento privado, visto que este não está forte no radar, sendo aqueles os investimentos em infraestrutura, resultando maiores despesas sem retorno, em maior déficit fiscal, maior inflação e menor crescimento do PIB. Quiçá, não se leve a economia brasileira para a faixa da recessão. Mas, “o prometido não é o que se prometeu”, tal como música popular, do grupo candango Legião Urbana.