CUSTO DO AUXÍLIO BRASIL

 

O assistencialismo é uma prática antiga do governo federal. Ele decorre do fato do País possuir pessoas em situação de miséria, muito pobres e pobres, em decorrência da exclusão social, cujas origens remontam à etapa colonial e que continuou até o Brasil contemporâneo. As famílias necessitadas buscam os municípios brasileiros para fazerem o Cadastro Único e se habilitarem a receberem os benefícios.

O mais amplo programa era o Bolsa Família, que chegou a atender cerca de 14 milhões de famílias e tinha o gasto médio  por assistidos aproximado em R$180,00. O dispêndio com o citado programa era de cerca de R$36 bilhões anuais.

A pandemia do covid-19, desde março de 2020, engrossou o desemprego, a fome e a miséria, forçando o governo a fazer auxílios emergenciais em 2020 e 2021, que não permitiram que a situação dos referidos necessitados se agravasse ainda mais. Em 2022 não houve nenhum auxílio emergencial. Entretanto, o governo federal criou o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Programa Bola Família, elevando o benefício médio aos muito necessitados a R$400,00.

As pressões sociais têm sido grandes e, em ano eleitoral, o governo da União enviou projeto de lei, já aprovado e para vigorar a partir de agosto, a elevação do citado benefício familiar para R$600,00, dentre outros benefícios, que elevará o gasto público, em situação de emergência, para R$41 bilhões. Ora, repete-se aqui, em ano eleitoral, quase ninguém deixou de ser a favor da medida no Congresso Nacional. Cerca de 90% dos congressistas aprovaram o chamado Pacote de Bondades.

Assim, o Programa Auxílio Brasil tem levado a cerca de 350 mil famílias ingressarem no  citado Cadastro Único das prefeituras. A fila de espera já passa de 1,6 milhão de famílias, sem contar a fila da fila que já ultrapassa 3 milhões de famílias.

Neste ano, o Programa Bolsa Família demandava em torno de R$36 bilhões do orçamento. A demanda pelo Programa Auxílio Brasil está avaliado em R$89 bilhões. Zerar as filas e garantir o pagamento dos benefícios exigirá mais R$26 bilhões entre agosto a dezembro. Mas, ao que parece o programa atual poderá ser mantido no ano que vem, visto que os dois candidatos mais cotados à presidência da República prometem mantê-lo.