TAXAÇÃO MUNDIAL DAS MULTINACIONAIS


O capitalismo é o sistema econômico que tem como líderes as multinacionais. Estas são gigantes corporações empresariais que atuam em todos os países do mundo. Diretamente, fazendo investimentos na grande maioria dos países. Indiretamente, vendendo produtos e serviço para todos os países. Claro que as multinacionais têm seus donos. Porém, eles detêm o poder de mando, mas pulverizam o capital, para ter acionistas como aliados. Elas exercem as leis fundamentais capitalistas, quais sejam a concentração e centralização de capitais, conforme Karl Marx, em seu livro O Capital. Entram e saem de qualquer país, como agora fez o conglomerado Ford no Brasil. O que é que a atraem? Também responde Karl Marx: é a maior taxa de lucro. Ou seja, são as maiores especialistas no cálculo ecconômico.  Aqui não se é marxista. Até o próprio Marx disse que não era marxista. Os marxistas hoje conhecidos são os seus seguidores, coligados e discípulos.  Desvirtuaram a interpretação correta da história.

No mundo existem muitas organizações de seus interesses. São fortes conglomerados com nome de Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), Grupo de 7, 8, 20  Países Gigantes (G-7, ou G-8, ou G-20),  dentre outras entidades, para as quais elas contribuem para a sua sustentação.

Nesta semana, a OCDE finalizou um acordo, envolvendo 136 países, incluindo o Brasil, para cobrar um imposto mínimo global de 15% das multinacionais, a partir de 2023.  A OCDE chamou o acordo de “histórico”, afirmando que a taxação vai realocar mais de US$125 bilhões de lucros de cerca de 100 das maiores e mais lucrativas multinacionais atuantes em todo o globo. Considera a OCDE que o acordo garante que essas multinacionais pagarão uma parcela justa de imposto onde quer que operem e gerem lucros para os seus acionistas. O acordo já recebeu o óbvio apoio do G-7 e G-20.

O secretário geral da OCDE, Mathias Cormann, afirmou: “Esta é uma grande vitória para um multilateralismo eficaz e equilibrado. É um acordo de longo alcance que garante que o nosso sistema tributário internacional seja adequado em uma economia mundial digitalizada e globalizada”. Ele pediu “rapidez” para que seja assinada uma convenção multilateral em 2022, visto que a tributação entrará em vigor no ano seguinte. O imposto mínimo global de 15% incidirá sobre empresas com receita superior a 750 milhões de euros.

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