PACOTE DE BONDADES
Já é comum no Brasil, em ano de
eleições majoritárias, o governo que se finda e quer tentar a reeleição, assim
tendo feito Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma e, agora quer fazer
Bolsonaro, o lançamento de um “pacote de bondades” do governo federal. A três
meses da disputa eleitoral, ontem, foi lançada a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC), para que seja examinado no Senado e depois vá à Câmara,
esperando o governo vigorar neste ano, os projetos relativos a:
(1)
Ampliar o Programa Auxílio Brasil, contemplando
a demanda que está sendo reprimida de mais de 2 milhões de famílias, no valor
estimado de R$89,1 bilhões.
(2)
Perdão do FIES, no valor de R$38 bilhões.
(3)
Bônus do Auxílio Brasil, estimado em R$26
bilhões.
(4)
PIS-COFINS do óleo diesel, avaliado em R$17,6
bilhões.
(5)
Corte de 25% na alíquota do IPI, de R$$6,6
bilhões.
(6)
Voucher caminhoneiros, de R$5,4 bilhões.
(7)
Medidas do etanol, de R$3,8 bilhões.
(8)
Gratuidade para idosos no transporte público, de
R$2,5 bilhões.
(9)
Vale gás, de R$1,9 bilhão.
(10)Isenção para taxistas e PCD
(pessoas com deficiência motora) , de r$1,9 bilhão.
(11)Aumento do vale gás, de
R$1,1 bilhão.
(12)Casa verde-amarela, de
R$1,0 bilhão.
(13)PIS-COFINS do gás zerado,
de R$0,9 bilhão.
(14)Habite-seguro (dirigido a
profissionais da segurança pública), de R$0,1 bilhão.
(15) Custo total de R$195,9
bilhões.
Como poderá ser aprovada pelo Congresso, a
referida PEC à lei do teto dos gastos públicos. Em ano de eleições, os
políticos, em principio, a maioria se candidatando à reeleição, poderão
embarcar no sonho de serem reeleitos, aprovando o referido projeto de
chamamento ao gosto popular.
Pesquisa da empresa PoderData,
empresa do grupo Poder 360, realizada de 19 a 21 de junho deste mês, realizada
através de ligações de telefones fixos e de aparelhos celulares. Foram
realizadas 3.000 entrevistas em 300 municípios, nas 27 unidades federativas. O
intervalo de confiança é de 95%, sendo a margem de erro de menos dois e a de mais
dois. Ficou demonstrado que a popularidade do presidente da República caiu para
34%, entre aqueles que têm uma renda familiar até dois salários mínimos.
Ademais, a inflação atual, na faixa de dois dígitos, acima de 11%, no acumulado
de 12 meses, tem empobrecido muito mais aqueles da referida faixa de renda.
O valor maior estimado, conforme
acima, de R$115,1 bilhões está se dirigindo ao Programa Auxílio Brasil, que
poderá atender 18 milhões de famílias. . O caminho agora tomado está baseado na
elevação da popularidade do presidente Bolsonaro, quando, ao enfrentar a
pandemia do covid-19, em 2020 e 2021, mediante as duas fases do auxílio
emergencial, em muito ajudou a minorar os efeitos da referida pandemia.
O governo federal em exercício já
tomou medidas anteriores de gastos sociais, a saber:
(16)Auxilio Emergencial de 2020
e 2021, em combate aos efeitos da pandemia do covid-19, no valor de R$353,7
bilhões.
(17)BEm, estimado em R$41,2
bilhões.
(18)Isenções do PIS-COFINS de
diesel e gás em 2021, no valor de R$3,7
bilhões.
(19)Custo total de R$298,6
bilhões.
O projeto
volta a discussão hoje no Senado, para ser em caráter de emergência. Ou seja,
sem licitação, que os desembolsos possam fazer desde agora. Muito provavelmente
será aprovado, visto que muitos candidatos estão ai para a reeleição e dinheiro
público na mão deles, mesmo através do governo federal, mas eles apoiaram tais
benesses.
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