COMBATE À INFLAÇÃO

 23-06-2022

Os preços dos combustíveis dispararam, não somente porque a OPEP fixou cotas restritas de produção de petróleo, mas, também, pela guerra entre Rússia e Ucrânia, que tirou o barril da matéria prima da asa de dois dígitos para a de três dígitos. No Brasil, referidos preços turbinaram a taxa inflacionária, que sai da casa de um dígito para a de dois dígitos. Para combater a inflação ainda em alta, o Banco Central fez mais de dez elevações sucessivas da taxa básica de juros, a SELIC, que saiu do patamar de 2% pra 13,25% ao ano.

Como o governo federal não conseguiu reduzir, nem permitir elevações dos preços dos combustíveis, em uma cruzada para conter mais o avanço da pobreza e rebaixar a inflação, as duas Casas do Congresso aprovaram uma lei que fixou limites para reajustes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel, energia elétrica, comunicações e transportes públicos, matéria já sancionada pelo presidente da República.

Dessa maneira os Estados estão impedidos de cobrarem alíquotas do ICMS superiores a 17% e 18%, que muda conforme a região. Vigorava elevadas taxas de ICMS, indo até 30% em certos Estados. Os governadores brasileiros estimam que os Estados irão perder de arrecadações por volta de R$100 bilhões.

O combate à inflação deve trazer efeitos a curto prazo.

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