CAPITAL EXTERNO NA DÍVIDA PÚBLICA

Historicamente, o capital externo tem estado presente na dívida pública, seja através de empréstimos externos, na dívida pública externa, seja através das aplicações na dívida pública interna, a chamada participação de não-residentes na dívida pública bruta. Desde 1822, que a dívida pública se iniciou, através da transferência da dívida de Portugal e dos gastos com as guerras da Independência, para reconhecimento da Inglaterra do novo império. A dívida externa chegou a participar de cerca de 90% da dívida bruta, no último quartel do século XX e hoje em dia está em torno de 5% dela. Naquela época o País tinha alta vulnerabilidade, por ataques especulativos à moeda nacional. Hoje tal risco se dissipou. Porém, os capitais externos não somente ingressam via financiamentos bancários ao País, os investidores estrangeiros tem presença no chamado Tesouro Direto, que são aplicações de longo prazo, mas que podem ser resgatadas a qualquer dia no mercado dde títulos.

Dados recentes mostraram que, devido ao início da pandemia do covid-19, os estrangeiros se desfizeram de cerca de R$81 bilhões em títulos públicos, de fevereiro a maio de 2020. Assim, a participação de não-residentes despencou de aproximadamente10% para 9%, do total da dívida pública. Contribuíram também para isto o fato de que a taxa básica de juros foram em direção a 2% anuais, retirando o atrativo que tinham em relação as aplicações dos mercados financeiros internacionais. A última vez que o indicador tinha ficado abaixo de 10% foi durante a crise financeira internacional, iniciada no mercado imobiliário dos Estados Unidos.

Já, em setembro de 2021, a participação dos estrangeiros na dívida pública brasileira se elevou dos referidos 9% para 10,1%, Em outubro alcançou 10,5%, sendo o maior patamar anterior a pandemia. Eles estão se aproveitando da rápida elevação dos juros básicos da economia, desde março deste ano, que passaram de 2% para os atuais 7,25%, havendo ainda a promessa do Banco Central de elevar a taxa SELIC neste final do ano para 9,25% anuais. Para o ano que vem devido a inflação estar a caminho de 11% ao ano, o Banco Central está prometendo elevar a SELIC para este patamar.

Conforme o Tesouro Nacional, a performance dos não-residentes é a melhor na atualidade. Estão com mais de R$91 bilhões aplicados em títulos públicos. Até mais do que os fundos de previdência, que se colocam com a presença em estoques de R$80 bilhões.

Apesar do desempenho dos estrangeiros acima e dos fundos de previdência são os bancos e as financeiras que detêm a maior parcela da dívida pública bruta, por volta de 29% dela.