AGENDA TRABALHADA PARA 2022
Diante previsões ruins para a economia em 2022, inclusive, a grande imprensa de oposição, tal como a revista Isto é, refere-se à “Tempestade na Economia”, em razão dos indicadores terem vindo fracos no final do ano de 2021. Ademais tem más notícias previstas neste início de 2022, como projeções que advieram do fechamento do ano passado, como exemplo, a estimativa do PIB deste ano de 0,36%, feita pelas 100 instituições financeiras consultadas pelo Banco Central, em seu informativo semanal Focus do início deste exercício, assim como inflação em alta, juros básicos da economia subindo (indo para 1,5% ao ano), faltando insumos para indústria, que caiu pelo quinto mês seguido, estimativa para o ano eleitoral, no qual a produção geralmente tende a ser menor e rompimento da lei do teto dos gastos, dentre outras anomalias. A equipe econômica está reunida desde dezembro, na confecção de uma agenda de dez pontos, a seguir. Pontos que se repetem. Não se referiu às privatizações prometidas. Até agora, das agendas que produziu pouco se cumpriu, visto que o Congresso demora demais e não encontra consenso entre os congressistas para sua aprovação.
Marco legal do setor elétrico.
Marco legal de reempreendedorismo.
Marco legal das PPPs.
Regime de partilha da produção de petróleo.
Proposta de extinção dos fundos públicos.
Projeto de debêntures para a infraestrutura.
Nova lei de praticagem.
Nova lei de licenciamento ambiental.
Mineração em terras indígenas.
Reforma da lei de concessões ambientais.
As medidas acima todas têm projeto de lei. Para a equipe econômica, elas poderão ser medidas legais para destravar a economia e reduzir o custo Brasil.
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