BLOQUEIO PARA BOLSISTAS

 10-12-2022

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) veio ao público dizer que, pela lei do teto de gastos, o Ministério da Economia teria bloqueado e o MEC deixado de pagar cerca de 200 mil pesquisadores. As Universidades federais também ficaram em risco de pagar as contas básicas nesta semana. No dia 8 o MEC anunciou o desbloqueio de verbas. A execução orçamentária da União tem que ser rigorosa, mas é possível remanejar verbas e que não se fira a lei federal em referência. Se o governo federal descumprir, infringiria também à outra Lei, a de Responsabilidade Fiscal.

Não sem motivo, o novo governo conseguiu que o Plenário do Senado aprovasse a chamada PEC da Transição, que poderá liberar R$145 bilhões, para serem gastos em dois anos. O texto tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. A citada PEC foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno. Mas, foi confirmado por 64 votos a 13 no segundo turno da votação. Irá para ser votado na Câmara de Deputados, também, em dois turnos.  Os congressistas querem aprovar a PEC antes do final do ano.

Ontem, mais uma vez, desde 2006, que a seleção brasileira de futebol terminou sua participação na Copa do Mundo sem o hexacampeonato. Eliminação nos penalties.

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