SUBSÍDIOS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA
Os usuários da energia elétrica já pagaram de subsídios, neste
ano, R$25,8 bilhões, embutidos nas tarifas cobradas pelas distribuidoras,
constantes das contas de energia elétrica, conforme a Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL). Referido montante corresponde a 12,59% da tarifa
média paga pelas residências no Brasil. O cálculo é instrumento chamado pela
ANEEL de subsidiômetro, um instrumento criado para detalhar os subsídios presentes
no segmento elétrico, sendo este o custo deles para os consumidores.
Trata-se de relatório digital, consolidando dados fornecidos
pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) sobre os itens de
despesas que compõem Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), sendo o fundo
setorial que tem como escopo fornecer recursos para as políticas públicas do
segmento energético.
A CDE, nos últimos cinco anos, mais do que dobrou o seu
orçamento, passando de R$15,99 bilhões para R$32,10 bilhões neste ano.
A distribuição de recursos foram R$8,9 bilhões para a Conta
de Consumo de Combustíveis, usados para subsidiar o uso de termoelétricas. Para
a geração de recursos renováveis foram R$6,9 bilhões. Para a tarifa social
foram R$3,3 bilhões. Para a geração distribuída foram R$2,2 bilhões, valores estes
destinados para as micro e mini geração de energia produzida pelos consumidores
pela geração de energia solar.
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