PIOR RESULTADO NO PRIMEIRO ANO DE MANDATO

 

29-09-2023


Em razão dos gastos públicos excessivos, o mês de agosto fechou com um rombo de R$104,6 bilhões, sendo o pior resultado para o primeiro ano de mandato do presidente da República. O montante envolve a soma de estatísticas do Tesouro Nacional, Banco Cent5ral e Instituto Nacional do Seguro Social.

O Brasil já vinha com histórico de déficit primário desde 2014, depois de um superávit primário anterior de 16 anos seguidos. Mas, em 2022, voltou a um superávit. No entanto, neste 2023 voltou a déficit primário da magnitude acima.

O governo central atual negociou com o Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para elevar os gastos públicos em até R$168 bilhões, furando a lei do teto de gastos. O objetivo fora o de garantir a manutenção das políticas de rendas sociais, tal como o Programa Bolsa Família, além de outras ações para o funcionamento das políticas públicas, tal como ter elevado o número de ministérios de 23 para 33 deles, turbinando as despesas públicas. Ademais, havia renúncias fiscais, tais como os tributos incidentes dobre combustíveis, que retornariam neste exercício.

Neste ano, a meta fiscal permitiria um déficit de até R$216,4 bilhões, conforme o Ministério da Fazenda, equivalentes a 2% do PIB. Entretanto, ao assumir o cargo, o Ministro Fernando Hadad chegou a prometer um rombo de 1% do PIB.

As contas públicas negativas são inflacionárias, devido ao excesso de gastos em relação as receitas públicas e tornam o País vulnerável, em relação às finanças privadas para investimentos e finanças públicas para infraestrutura. Os investimentos privados se vêm com elevadas taxas de giro, principalmente para capital de giro, além de escassez de investimentos públicos infraestruturais.

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