Blog de Paulo Brito

A Força Aérea Brasileira (FAB) conta com um efetivo de 73.110 pessoas, sendo 65.10 militares e 7.500 civis. O Ministério Público Federal (MPF) está investigando um dos maiores escândalos, envolvendo a FAB. Cerca de 8 mil militares foram demitidos nos últimos dez anos, mas continuam ativos no cadastro da FAB, no Ministério da Previdência e no Ministério do Trabalho. Tal contingente corresponde a 12% do efetivo da aeronáutica, constando até mortos. As acusações são de crime contra o patrimônio e estelionato. À frente do trabalho está o procurador da República Valtan Timbó Furtado que irá pedir à Polícia Federal que instaure o inquérito. Pelos seus cálculos as fraudes podem alcançar R$3 bilhões, valor correspondente a 70% do investimento previsto para a Força Aérea e 20% do Ministério da Defesa em 2012. A presidente Dilma Roussef já tinha sido informada desde abril e autorizou uma devassa nas contas da Aeronáutica. Porém pediu sigilo. O embrulho começou quando, entre 1994 a 2001 a FAB rec...

O Ministério da Justiça tem feito reunião anual para definir uma Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLD). A entidade em foco reúne 70 organizações. Na última reunião, realizada recentemente, em Salvador/Bahia, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, afirmou que existe uma tolerância, e mais que isso, uma cumplicidade das corregedorias estaduais ao tratar de propinas e desvios de recursos. A imoralidade é tanta que nem processos prosperam. Na citada reunião foram aprovadas 14 medidas de prevenção de desvios de recursos públicos, em defesa da moralidade. Também ficou patente o apoio ao órgão máximo de controle do judiciário, o Controle Nacional de Justiça, na pessoa da corregedora Eliana Calmon, que vem debatendo com seus pares a necessidade de combater os “bandidos de toga”. Dessa forma, 62 juízes brasileiros têm o seu enriquecimento investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Na área executiva, assessores do Ministro do trabalho, Carlos Lup...

Segundo o Sistema Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (SEBRAE) a maior parte das empresas abertas no Brasil não completa cinco anos de vida. Dessa forma, a taxa de sobrevivência delas é de 73% no primeiro ano; 63% no segundo ano; 54% no terceiro ano; 50% no quarto ano; 42% no quinto ano. Existem no País quase 6 milhões de pequenos e microempresários, responsáveis por estimados 15 milhões de empregos formais. A maioria deles é de 3,4 milhões de microempresas, cujo faturamento anual é de até R$360 mil. Some-se 1,8 milhão de empreendedores individuais, cujo faturamento é de até R$36 mil anuais. Completando o conjunto existem 510 mil pequenas empresas, cujo faturamento anual é de até R$3,6 milhões. Juntos, eles respondem por 98% do total das empresas; 54% dos empregos formais do setor privado; 20% do PIB; 1% das exportações. A cada ano são abertas 500 mil empresas formais no Brasil. Uma média de quase 10 mil por semana, ou 2 mil empreendimentos por dia útil. A revista Veja desta ...

O recente episódio do acidente provocado pela CHEVRON já levou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o IBAMA a lavrarem autos de infração de R$150 milhões, em razão do vazamento de óleo no litoral fluminense. Acontece que geralmente as empresas multadas podem recorrer à justiça e os processos demoram muitos anos para ter o desfecho. Hoje, o Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que existem 17 órgãos públicos federais de fiscalização, incluídos neles a ANP e o IBAMA. Ao Examinar as multas de 2008 a 2010 o montante soma R$24 bilhões. Entretanto, o total arrecadado foi de R$1,1 bilhão ou 4,7%. Isto é, o grosso do valor está sendo questionado na justiça. O IBAMA foi o órgão fiscalizador que mais aplicou multas e o que menos arrecadou no período sob análise. De um total de R$10,5 bilhões, somente recuperou R$36 milhões ou 0,3%. A ANP registrou R$502 milhões de multas, arrecadando R$78 milhões. A multinacional americana CHEVRON é impetuosa e tem sido causadora de grandes acidentes. No c...

A Nova República surgiu em 1985. Desde então foi adotado pelo Brasil o chamado governo de coalizão. A partir do presidente da república são nomeados ministros, dirigentes de autarquias, de ministérios, de empresas estatais, bem como todo um séquito de funcionários para comandar a máquina pública. Levantamento feito pelo deputado federal José Antônio Reguffe (PDT/DF), com informações até então sigilosas, chegou ao número de 23.579 cargos. O impressionante é que 21.422 cargos são ocupados por filiados ao PT e ao PMDB. O aparelhamento desses mais de 23 mil custa aos contribuintes R$56,5 milhões mensais. O número de comissionados no Brasil é muito grande. Por exemplo, os Estados Unidos, que tem 8.000 cargos a serem preenchidos, com uma população de cerca de 100 milhões de pessoas maior do que a brasileira. Em outra dimensão, países ricos, tais como a França tem 4.000 funcionários de confiança; mas, a Alemanha tem somente 500; a Inglaterra, 300. Vendo a América Latina, 600. Para que tanta g...

Em depoimento no Congresso, ontem, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu que a economia brasileira desacelerou no terceiro trimestre deste ano, crescendo somente 0,3%, o pior resultado em dez trimestres consecutivos, o que poderá levar a economia brasileira fechar o ano com aproximadamente taxa anual do PIB de 3%. Dessa forma, deu-se o ingresso no segundo mergulho da crise internacional. No entanto, ele deixou claro que irá tomar as mesmas medidas corretivas adotadas em 2009, no primeiro mergulho da economia mundial. A propósito, reiterou que a força da economia interna está maior, lembrando que o Brasil poderá ter resultado superior ao verificado em 2010, cuja taxa de crescimento divulgada está sendo revista pelo IBGE, como de praxe, para maior do que 7,5%. Além do mais ele visualiza resultados de recuperação já a partir de início deste novembro. A preocupação maior do referido ministro é com a reconhecida desaceleração da economia chinesa. Afirmou ele que os emergentes est...

Para que o Plano Real tivesse êxito, já em 1993 foram feitos os planejamentos para 1994. Assim, foi criado o Fundo Social de Emergência (FSE), através de lei específica, a partir de 01-01-1994. Na época, ficou claro para a população que o governo federal necessitava organizar as debilitadas finanças públicas. Na verdade, inadequadas, pelos casuísmos de 1993 anos. O FSE instituiu a Desvinculação das Receitas Orçamentárias (DRU) em 20%. Como medida emergencial começou a vigorar. Não se tinha bem clara a percepção de que tais 20% deixavam a União livre para gastar “no que quisesse”. Ocorre que a DRU deixou em liberdade para o governo contingenciar uma verba expressiva das quais, nem os oito anos do governo de FHC, tampouco os oito anos de Lula, abriram mão. Agora, é a presidente Dilma que a quer também. A DRU passou a ser aprovada de três em três anos por emenda constitucional. Agora, até o final do ano poderá completar 17 anos de votação, o que lhe poderá dar mais três anos, pelo menos d...